Reunião discute medidas para financiamento emergencial de abrigo

O Abrigo Especial Calabriano, localizado na Avenida Senador Lemos e atende atualmente cerca de 40 crianças e adolescentes com deficiência
Belém 22/03/19 16:08

Uma reunião realizada na quinta-feira (21) debateu a municipalização e financiamento do serviços e acolhimento do Abrigo Especial Calabriano, localizado na Avenida Senador Lemos e que atende atualmente cerca de 40 crianças e adolescentes com deficiência.

O Ministério Público foi representado pela promotora de Justiça Maria do Socorro Pamplona Lobato. Também participaram representantes do Instituto Francisco Perez (IFP) que administra o Abrigo Especial Calabriano; Secretaria de Estado de Sáude Pública (Sespa); Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster); Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Fundação Papa João XXIII (Funpapa).

No decorrer da reunião os presentes puderam expressar seus relatos em relação à municipalização do Abrigo Especial Calabriano, bem como o financiamento do serviço de acolhimento para crianças e adolescentes que possuem algum tipo de deficiência.

De acordo com a Fundação Papa João XXIII (Funpapa),  devido ao perfil das crianças e adolescentes com deficiência e da demanda de saúde, existe uma grande complexidade envolvida com relação à municipalização do abrigo.

No abrigo há 40 acolhidos, e segundo a diretora do espaço, Cecilia Soraya de Almeida Guimarães, o custo mensal de cada acolhido é de R$ 3.292,19. “O abrigo atualmente conta apenas com o financiamento da Sespa, pois a Seaster deixou de financiar o serviço de acolhimento institucional para o público-alvo com deficiência”, frisou Soraya.

No dia 1º de fevereiro deste ano, todos os colaboradores do abrigo foram demitidos, e permanecem até hoje como voluntários. Por doação de terceiros, conseguiram pagar o vale transporte dos colaborares até 31 de março de 2019. “Alimentação, água, fraldas e energia elétrica estão comprometidos, inclusive, a energia elétrica está no corte junto à Celpa”, explicou a diretora do abrigo, Soraya.

Durante a reunião foi informado que os médicos que atuam no abrigo não são servidores do Estado, e que todos são contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A diretora do Abrigo, Soraya destacou também que “a dificuldade enfrentada ocasionou a perda da qualidade do atendimento e nenhum serviço se compara ao que o Abrigo Especial Calabriano se propõe a fazer”.

Ao final da reunião ficou decidido que será firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), no prazo de 6 meses, onde uma das cláusulas se destinará ao repasse financeiro emergencial e que o TAC deverá ser assinado por todos os órgãos representados na reunião.

Texto: Ascom MPPA

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