Reunião no MPPA discute alternativas para aterro sanitário

Alternativas tecnológicas foram apresentadas pela Fadesp e Promotoria dará prazo para municípios formalizarem intenção de comporem um consórcio
Marituba 08/01/19 16:36

Técnicos indicados pelos municípios de Belém, Marituba e Ananindeua e professores da Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), participaram, nesta 3ª feira (8), de reunião no auditório da Promotoria de Justiça de Marituba para debater alternativas tecnológicas para o tratamento de resíduos sólidos nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. O encontro foi coordenado pelo Ministério Público do Estado, por meio das promotoras de Justiça Ana Maria Magalhães e Myrna Gouveia dos Santos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), que estavam acompanhados de profissionais do grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar da instituição.

No início da reunião a promotora de Meio Ambiente de Marituba, Ana Maria Magalhães, explicou que objetivo do encontro foi compor um grupo de trabalho para estudar a solução para a deposição dos resíduos dos três municípios, uma vez que a empresa Guamá, responsável pelo aterro sanitário de Marituba, divulgou no final do ano passado que encerrará suas atividades no local no final do mês de maio de 2019.

Na sequência os professores da Fadesp Neyson Mendonça e Mario Russo apresentaram um estudo de viabilidade técnica, econômica, social e ambiental para alternativas de gestão de resíduos sólidos urbanos dos três municípios que integram a região metropolitana de Belém.

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Como não existe somente uma solução, os professores apresentaram um estudo com alternativas tecnológicas para a situação.

“Fizemos uma apresentação das tecnologias disponíveis, quanto custa cada uma, quais as vantagens e desvantagens de acordo com a opção, como se paga pelo serviço, quanto fica por cada tonelada de resíduos, qual o impacto no custo da coleta”, explicou o professor Mario Russo.

Segundo Russo, hoje na região metropolitana há somente 0,6% de coleta seletiva, um dos índices mais baixos do Brasil. O estudo apresentado hoje vai desde a coleta, sistema de acondicionamento e a combinação de tecnologias. “Cabe a nós mostrarmos as alternativas e quanto o gestor vai gastar com cada uma delas. Depois a decisão é política do governante”.

Para ao advogado do Fórum Permanente Fora Lixão, Rodrigo Leitão, o local atual é inadequado para receber o lixo dos três municípios e o assunto já vem se arrastando há muito tempo. “A pessoalidade da administração pública salta aos olhos, se muda o secretário, recomeça de novo o debate e a população de Marituba é quem mais sofre, pois o lixo vem tirando a dignidade das pessoas”.

Ailson Oliveira, presidente da associação dos moradores do bairro Santa Lúcia II, que fica ao lado do aterro sanitário de Marituba, destacou que a população clama por justiça, principalmente por conta dos problemas de saúde. “Não tem como conviver com esse odor dia e noite, que aumentou por causa do período de chuvas, queremos que a situação seja resolvida para que todos tenham vida digna”, disse.

“Estamos procurando uma alternativa de forma integrada, pois o volume de resíduos dos três municípios é de 1.400 toneladas por dia. As opções tecnológicas apresentadas tem um custo, seria muito mais viável economicamente que fosse realizada por meio de um consórcio, que beneficiaria a todos os envolvidos”, frisou a promotora Ana Magalhães.

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Ao final da reunião a promotora informou que oficiará aos prefeitos dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, dando um prazo de 10 dias, pedindo posicionamento formal quanto a formação de consórcio, que é um dos itens do Termo de Ajuste de Conduta assinado pelos gestores e que ainda não foi cumprido.

Após essa resposta será marcada nova reunião com técnicos dos três municípios, para prosseguirem no debate pela escolha de uma alternativa técnica que proporcione um melhor custo-benefício aos municípios.

“A situação é grave. A responsabilidade é dos municípios e nem o consórcio foi formado. Toda vez que o gestor não cumpre com sua obrigação legal, ele pode ser processado. É uma forma de punição para que os gestores posteriores passem a adotar as posturas necessárias”, enfatizou Magalhães.    

 
Texto e fotos: Edyr Falcão

 

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