Procurador-geral de justiça

É o chefe do Ministério Público, escolhido através de eleição direta pelos membros da instituição, quando é formada lista tríplice com os mais votados. A escolha final é feita pelo governador do Estado, que nomeia o procurador-geral de justiça.

O mandato do procurador-geral de justiça é de dois anos, podendo haver uma recondução. O PGJ representa o órgão judicial e extrajudicialmente, além de presidir o Colégio de Procuradores e o Conselho Superior do MP.

Dentre as funções do chefe do Ministério Público estão o encaminhamento de projetos de lei de iniciativa do Ministério Público ao Legislativo, a prática de atos e decisões sobre questões relativas à administração e à execução orçamentária do Ministério Público, a celebração de convênios de interesse do órgão e elaboração de propostas de orçamento de custeio e investimento, além de outras atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público.

Ele é substituído, em seus impedimentos e suas faltas, ou por delegação, pelos subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Técnico-Administrativos ou para Assuntos Jurídicos e Institucionais.

Perfil do procurador-geral Gilberto Martins

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O paraense Gilberto Valente Martins nasceu em 28 de dezembro de 1961 e tem quase 30 anos de experiência como membro do Ministério Público.

É graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará e mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). No início de sua carreira foi Defensor Público Estadual e atuou como chefe de gabinete da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.

Ingressou nos quadros do Ministério Público do Estado por concurso público em 1990 e atua há alguns anos na Promotoria de Justiça Militar, já tendo exercido funções de assessoria ao Procurador-Geral de Justiça. Já foi coordenador do Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc) do MPPA, atual Gaeco, e integrou o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).

Gilberto Martins já foi também por duas vezes membro titular do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de ouvidor e corregedor da instituição. É membro do Fórum Nacional de Combate à Corrupção, indicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Foi nomeado pelo governador do estado para o cargo de procurador-geral de justiça em 20 de março de 2017, para o biênio 2017-2019, tendo tomado posse em 10 de abril de 2017. Gilberto Valente é o primeiro promotor de Justiça na história do MPPA a assumir a Procuradoria-Geral de Justiça.