Procurador-Geral de Justiça | Gestão 2025-2027
O mandato do procurador-geral de justiça é de dois anos, podendo haver uma recondução. O PGJ representa o órgão judicial e extrajudicialmente, além de presidir o Colégio de Procuradores e o Conselho Superior do MP.
Dentre as funções do chefe do Ministério Público estão o encaminhamento de projetos de lei de iniciativa do Ministério Público ao Legislativo, a prática de atos e decisões sobre questões relativas à administração e à execução orçamentária do Ministério Público, a celebração de convênios de interesse do órgão e elaboração de propostas de orçamento de custeio e investimento, além de outras atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público. Ele é substituído, em seus impedimentos e suas faltas, ou por delegação, pelos subprocuradores-gerais de Justiça.
Perfil do Procurador-Geral Alexandre Tourinho
Alexandre Marcus Fonseca Tourinho foi o mais votado na eleição para composição da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizada em 2 de dezembro de 2024, tendo recebido 298 votos. No dia 12 do mesmo mês, foi nomeado pelo governador Helder Barbalho. Entre suas atribuições à frente da Procuradoria-Geral estão: encaminhar projetos de lei de iniciativa do MP ao Poder Legislativo, deliberar sobre questões administrativas e de execução orçamentária da instituição, elaborar propostas de orçamento de custeio e investimento, além de outras competências previstas na Lei Orgânica do Ministério Público.
Com 50 anos, Alexandre Tourinho é casado e pai de dois filhos. Graduou-se em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama) em 1998 e é Mestre em Direito Constitucional. Foi aprovado em primeiro lugar em concurso público para professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), onde lecionou a disciplina de Direito Penal.
Ingressou no Ministério Público em 2002 como Promotor de Justiça. Atuou em diversas comarcas do interior e da região metropolitana, entre elas: Breves, Bagre, Barcarena, São Félix do Xingu, Tailândia, Cachoeira do Arari, Novo Repartimento, Abaetetuba, Santa Cruz do Arari, Castanhal, Benevides, Ananindeua e Belém. Atualmente, exerce a função de 1º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da capital.
Na administração superior do MPPA, foi coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível, assessor do Procurador-Geral de Justiça e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral. Também presidiu a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) no biênio 2022–2024, tendo ocupado anteriormente o cargo de vice-presidente por dois mandatos.
No âmbito nacional, atuou na Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), como membro do Conselho Deliberativo e, atualmente, como vice-presidente do Conselho Fiscal.
Ao longo de sua trajetória, recebeu diversas condecorações, incluindo a Medalha Fabrício Ramos Couto, a medalha comemorativa pelos 130 anos do MPPA, a Medalha do Mérito e o Colar do Mérito. Em 2019, foi vencedor do Prêmio Artemis Leite, concedido pela Corregedoria-Geral do MPPA, pela melhor peça jurídica do ano.