O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Isolda de Pontes Prado, ministrou, no dia 11 de agosto, uma palestra em Dom Eliseu sobre o papel dos profissionais de saúde no enfrentamento à violência doméstica. A atividade ocorreu a convite do juiz criminal da Comarca, Cristiano Seglia, e teve como público-alvo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, condutores e socorristas do SAMU.

Com o tema “Notificação compulsória nos casos de violência doméstica e responsabilidade do profissional de saúde”, o encontro buscou sensibilizar e capacitar os profissionais que atuam na linha de frente do combate à violência doméstica, reforçando a relevância social do tema.

Durante a exposição, a promotora abordou pontos centrais, como: o conceito e tipos de violência doméstica, à luz da Lei Maria da Penha; a importância da notificação compulsória em casos suspeitos ou confirmados; o acolhimento humanizado das vítimas, evitando revitimização e garantindo encaminhamento adequado; a elaboração de laudos técnicos, destacando sua relevância como prova nos processos criminais; o papel do SAMU e das equipes de urgência móvel, com ênfase no registro e nos cuidados durante os atendimentos; além de destacar a necessidade de articulação intersetorial da rede de proteção, ressaltando a contribuição estratégica da saúde no diálogo com o Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública, assistência social e conselhos tutelares.

 “Cada omissão pode ser uma vida perdida. Mas cada atitude — cada notificação, cada escuta, cada laudo bem feito — pode ser o começo de uma nova história de proteção e dignidade para as vítimas", disse a promotora.

Texto: Lívia Leoni/Ascom