O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental), realizou uma reunião remota para discutir a atuação das Promotorias de Justiça com atribuição ambiental diante do aumento expressivo das queimadas no estado. O encontro contou com a presença de 25 Promotores de Justiça representando 36 municípios paraenses, além de 11 servidores e o pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), Paulo Amaral.

Durante a reunião, o Promotor de Justiça José Godofredo Pires dos Santos, coordenador do CAO Ambiental, apresentou um diagnóstico detalhado dos focos de queimadas no Brasil e no Pará, utilizando dados oficiais do Programa Banco de Dados Queimadas (BDQueimadas) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Segundo os dados, o Brasil registrou em 2024 um total de 202.102 focos de queimadas, cada um com área mínima de 1 km² atingida pelo fogo. No Pará, foram contabilizados 35.468 focos de queimadas no mesmo período.

O Promotor de Justiça destacou que o Pará contribui com seis dos 20 municípios que concentram 85% das queimadas no país em 2024: São Félix do Xingu, Altamira, Novo Progresso, Itaituba, Jacareacanga e Ourilândia do Norte. Juntos, esses municípios representam 66,2% das queimadas no estado, evidenciando a gravidade do problema.

No encontro, foram debatidas as ações e legislações atualizadas sobre incêndios florestais, com ênfase para a Recomendação Conjunta CNJ/CNMP 04, de 18 de setembro de 2024, que “recomenda aos juízes e ao Ministério Público que deem preferência e especial atenção à tramitação de inquéritos e ações envolvendo a punição de infrações ambientais, inclusive questões que envolvam medidas cautelares, tais como buscas e apreensões e prisões preventivas”.

O CAO Ambiental também organizou e disponibilizou aos membros e servidores uma pasta com legislações, modelos de peças, Plano de Atuação e Roteiro Funcional para orientar a atuação das Promotorias de Justiça no enfrentamento das queimadas.

Além disso, o CAO Ambiental, com o apoio do IMAZON, realizará diagnósticos municipais e fornecerá contextualizações das queimadas aos municípios que solicitarem suporte, além de atuar na articulação interinstitucional para enfrentamento às queimadas e incêndios florestais. “A articulação institucional é fundamental para alinhar e coordenar as ações das Promotorias de Justiça envolvidas, considerando as características espaciais das questões ambientais”, afirmou o Promotor José Godofredo.

Assessoria de Comunicação