O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e Cidadão (CAO CPC), conduziu nesta segunda-feira a primeira Reunião Anual do Fórum Estadual de Combate ao Uso e Impactos do Agrotóxico. Sob a presidência da Coordenadora do CAO CPC, a Promotora de Justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz, o encontro reuniu representantes de diversas instituições estaduais comprometidas com a temática.

Participaram do evento representantes de instituições como ADEPARA, com a presença da Técnica Zilma Nascimento; SESPA, com os Técnicos Roberta Souza, Milton Santos e Simão Santana; CREA, com George Menezes Junior; UFRA, representada pela professora Adélia dos Santos; SEMAS, com o Técnico Claudio Haydemar; SENAR, com o Técnico Luiz Carlos de Almeida; IBAMA, com o Técnico Herdelio Maltez Jr; INCRA, com o Técnico Elias Tuma Filho; IEC, com o Técnico Rosivaldo Mendes; além da Procuradora Regional do Trabalho, Cintia Leão, representando o MPT; a Promotora de Justiça Ione Nakamura, coordenadora do NAF; e os técnicos do Grupo de Apoio Técnico Institucional (GATI), José Orlando Rosário e Rodrigo Campos, que integram as subcomissões do Fórum.

 

A Promotora Ângela Balieiro enfatizou a importância da reunião como marco inicial dos trabalhos, visando traçar diretrizes para o ano corrente e promover discussões que fortaleçam o enfrentamento dos impactos causados pelo uso indiscriminado de agrotóxicos no Pará.

Durante o encontro, a Procuradora Regional do Trabalho, Cintia Leão, destacou a relevância da participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Fórum, ressaltando a responsabilidade na defesa da saúde do trabalhador, os primeiros impactados pela exposição direta às substâncias tóxicas. Ela enfatizou a necessidade de uma aproximação do MPT com as instituições envolvidas, fortalecendo políticas de prevenção de acidentes relacionados ao uso dessas substâncias.

 

O Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias (NAF), representado pela Coordenadora Promotora de Justiça Ione Nakamura, reforçou a importância do Fórum e das atividades de interiorização em andamento. Ela salientou o papel do NAF como parceiro na discussão e acompanhamento de projetos e legislações relacionadas às questões agrárias e fundiárias, especialmente em defesa das comunidades tradicionais.

Durante as discussões, os órgãos presentes contribuíram com informações sobre a pulverização aérea, ressaltando a necessidade de aprimorar o fluxo de análise de amostras pelos laboratórios. A continuidade dos trabalhos de rastreabilidade e o fortalecimento do sistema PARA também foram debatidos, com técnicos da SESPA detalhando o funcionamento do programa a nível estadual.

Ao final da reunião, foram estabelecidas as datas para seminários nos municípios durante o primeiro semestre de 2024, juntamente com visitas e atividades de interiorização para abordar os desafios enfrentados pelas instituições. Além disso, ficou definida a data para a segunda reunião anual do Fórum.

Assessoria de Comunicação