No último dia 11 de junho, o Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), promoveu o evento “Cidadania em Ação Com o Ministério Público – construindo uma sociedade mais justa”. A programação ocorreu no auditório do Fórum Cível de Belém, e recebeu estudantes do Colégio Paes de Carvalho.

O evento faz parte do projeto “MP+Cidadania na Escola”, que começou em 2023 com foco na difusão de valores de cidadania para crianças, adolescentes e jovens das escolas do estado do Pará. A iniciativa envolve a atuação conjugada do CAO CPC, promotores e procuradores do MP, proporcionando uma integração interinstitucional com a sociedade civil. 

A palestra magna do evento, “Cidadania no Brasil no Século XXI: Desafios e Perspectivas”, foi proferida pelo promotor de justiça José Edvaldo Pereira Sales, doutor em Direito pela UFPA e coordenador do CEAF.

Ao longo do evento, foram realizados diversos painéis temáticos. O primeiro, “A Escola como Espaço de Formação Cidadã”, foi conduzido por Ghislaine Dias da Costa, doutora em Educação pela UFPA. Na sequência, o painel “Educação Inclusiva e Direitos Humanos” contou com a participação da promotora de Justiça Mariela Corrêa Hage.

O painel “Participação Popular e Controle Social” abordou dois temas: “Governança e Integridade Pública”, apresentado por Lauro Francisco da Silva Freitas Júnior, promotor de justiça e coordenador do Escritório de Integridade do MPPA; e “Cidadania, Participação Popular e Controle Social”, ministrado por Nadilson Portilho Gomes, promotor de justiça e coordenador do CAO CPC.

Houve ainda exposição do painel “Justiça Social e Igualdade de Direitos” pelo procurador de justiça Waldir Macieira da Costa Filho, que trouxe o tema “Combate às Desigualdades e Promoção da Equidade”.

O painel “Cidadania e Direitos das Crianças e Adolescentes” foi apresentado por Leane Barros Fiuza de Melo, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais (CAODS).

Encerrando a programação, o painel “Sustentabilidade e Cidadania Ambiental” contou com dois temas: “Direito ao Meio Ambiente e Consciência Coletiva”, com Louise Rejane Araújo, promotora de justiça auxiliar do CAO CPC; e “Iniciativas Locais de Impacto Ambiental Positivo”, apresentado por Giovanni Chaves Penner, professor e doutor em Hidráulica e Saneamento Básico pela Universidade de São Paulo (USP).

Texto: CAO Cível, Processual e do Cidadão, com edição de Ascom/MPPA