Nesta quinta-feira (13), o CAO de Políticas Criminais, Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM) esteve reunido presencialmente com representantes da Polícia Civil do Estado do Pará (PC/PA) e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça (Senad/MJ).

A reunião foi conduzida pelo coordenador do CAOCRIM, o promotor de justiça José Maria Gomes dos Santos, com a participação dos delegados da PCPA Vicente Leite Barbosa Araújo dos Santos, Alexandre do Nascimento Silva e Bruno Fernandes de Lima; da diretora de gestão de ativos da Senad/MJ Tatiane da Costa Almeida; da coordenadora-geral de ativos da Senad/MJ Natália Rosa Chaves; da coordenadora de leilões públicos da Senad/MJ Maeve Monteiro Ravani; e da coordenadora de interlocução e apoio estratégico da Senad/MJ Ana Carolina Souza Sindeaux.

Durante a reunião, foi debatida a tramitação da proposta - de iniciativa do CAO Criminal, em setembro de 2024 - para firmar novo Termo de Cooperação. O objeto do documento é a conjugação de esforços e ações entre o MPPA, o TJPA e a PCPA para possibilitar a liberação, alienação e destinação dos veículos e materiais inservíveis, apreendidos ou recolhidos a depósitos, vinculados a processos judiciais, administrativos ou inquéritos policiais no âmbito do estado do Pará. Outras estratégias para promoção da alienação antecipada de veículos foram discutidas, de modo que serão apresentadas à nova presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Texto: CAO Criminal/MPPA