Nesta terça-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), sob Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Políticas Criminais, Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Criminal), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Coordenação da Promotoria de Justiça de Santarém, realizou o Webinar: Política Antimanicomial.

O evento ocorreu virtualmente, com a transmissão simultânea no canal do CEAF do YouTube. A abertura foi realizada pelo promotor de Justiça José Maria Gomes dos Santos, Coordenador do CAO Criminal, o qual explicou que  “o Webinar foi idealizado com o objetivo de orientar os membros e servidores do MPPA nos procedimentos que devem ser adotados aquando da atuação para Promoção da Política Antimanicomial”.

O evento contou com a palestra da promotora de Justiça do Mato Grosso do Sul, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, que apresentou uma contextualização os objetivos da luta antimanicomial para a saúde mental, a linha temporal das normativas sobre o tema, a Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça, alterada recente pela Resolução nº 527 de 26/08/2024, além de abordar as propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, a formação dos Comitês, a habilitação das equipes conectoras, elaboração dos fluxos e demais providências interinstitucionais.

A promotora de Justiça do MPPA, Paloma Sakalem, fez a mediação, apresentando questões norteadoras à palestrante, além das dúvidas dos internautas que estavam acompanhando o webinar, em tempo real.

Texto e imagens: CAO Criminal do MPPA