O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), Mônica Freire, realizou, nos dias 9 e 10 de outubro, diálogo com educadores das Diretorias Regionais de Ensino (DRE) 7, 8, 9 e 10, dando continuidade à parceria firmada com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) para implementação da lei da lei 13.431/2017, que estabeleceu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e a escuta especializada.

Nas formações foi trabalhado o "Guia para identificar, acolher e notificar casos de violência no contexto escolar", construído com múltiplos olhares e a participação da UFPA, com o objetivo de aprimorar as práticas educacionais e fortalecer o trabalho conjunto entre as diferentes áreas que atuam na proteção e desenvolvimento das crianças e adolescentes.

Nos dois dias, participaram das atividades, além da coordenadora do CAOIJ, as servidoras Elisangela Costa e Josiane Gentil, que apresentaram o ato normativo da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) “Fluxo acolhendo e notificando a violência sexual”, além de mais de 186 servidores da SEDUC.

As ações ocorreram no Auditório da SEDUC, oportunidade em que foram realizadas oficinas e discussões com o corpo docente presente, a fim de que fossem esclarecidas todas as dúvidas no que concerne aos encaminhamentos devidos em casos de violência revelada no ambiente escolar.

Texto e fotos: CAO IJ