O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou evento comemorativo aos 40 anos da Biblioteca Artemis Leite da Silva do MPPA. A cerimônia ocorreu no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), na sexta-feira, 18 de outubro. Prestigiaram o evento membros, servidores e estagiários da instituição.

A ocasião teve o objetivo de celebrar o importante papel que a biblioteca desempenha na constituição da memória do MPPA e homenagear membros e servidores que contribuem e usufruem do espaço ao longo do tempo, culminando no reforço à promoção da cidadania desempenhada pelo Ministério Público.

Participaram da programação o procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr.; a chefe da divisão de biblioteca Lucilene Amaral; o diretor do CEAF, Edvaldo Sales; o procurador de justiça e presidente da comissão de memória do MPPA, Jorge de Mendonça Rocha; a presidente da Associação do Ministério Público (AMPEP), Ana Maria Magalhães; o neto de Artemis Leite da Silva, Gustavo da Silva.

Vários integrantes do MPPA prestigiaram o evento, como os subprocuradores-gerais Eduardo Barleta, Ubiragilda Pimentel e Raimundo Alves, o ouvidor Geraldo Rocha, procuradores de Justiça e promotores de Justiça.

A biblioteca Artemis Leite da Silva, fundada em 1984, é um órgão auxiliar de apoio técnico e administrativo do MPPA, especializada na área jurídica. Ao longo desses 40 anos, tem fornecido informação qualificada, adequada e atualizada aos integrantes da instituição. 

O nome que a biblioteca possui é uma homenagem ao procurador de Justiça Artemis Leite Silva, renomado jurisconsulto que ingressou no MPPA em 1950 e chegou a ocupar o cargo de subprocurador-Geral. Especialista na área de Direito de Família e Direito Processual Civil, Artemis Leite faleceu em 1988 e boa parte de uma extensa biblioteca pessoal foi doada ao Ministério Público ainda no fim da década de 1980.

Preservação da memória da instituição 

Em discursos, membros e servidores do MPPA e convidados destacaram a história da biblioteca e a contribuição para o legado do órgão. “Nós temos que agradecer todos os dias à história do Ministério Público. Nós a fazemos com o nosso trabalho e com a nossa dedicação, o que não está sendo diferente com a nossa biblioteca, que hoje comemora 40 anos, e tem seu prestígio edificado por todos. É mais um reconhecimento histórico aos que ajudaram a construir este momento e também a história da nossa instituição”, frisou o procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr.

Mattar também destacou o projeto de construção de um novo prédio para a biblioteca no imóvel onde funcionava a Casa Grisólia, no bairro da Cidade Velha, em Belém. Atualmente, a biblioteca está localizada no térreo do prédio sede da instituição.

Já a chefe da divisão da biblioteca, Lucilene Amaral, saudou todos os que contribuem com o espaço: “o que eu posso dizer é que minhas palavras são só de agradecimento. Agradeço a Deus, a toda a família, à Administração Superior que sempre está apoiando a questão do orçamento e as novas ideias. Ao CEAF, que agora a biblioteca passou a ser subordinada e também a todos membros, servidores, estagiários e a comunidade que sempre esteve do nosso lado e que fizeram parte dessa trajetória linda.”.

O diretor do CEAF, Edvaldo Sales, ressaltou o incremento do acervo e das atividades exercidas pela biblioteca tanto fisicamente, como de modo virtual. “Ao longo desse tempo, a biblioteca cresceu, se expandiu, inclusive com as novas bibliotecárias que passaram a integrar a instituição. Com um acervo físico muito grande e nos dias anuais, considerando a pandemia e as inovações tecnológicas, passamos a ter um grande acervo virtual. Essas plataformas têm sido de grande utilidade para os colegas dos mais diversos locais deste estado e para os servidores em geral.”, disse.

O procurador de Justiça e presidente da comissão de memória do MPPA, Jorge Rocha, comentou a história de Artemis Leite que dá nome à biblioteca. “Uma das alegrias de passarmos muito tempo em uma instituição é justamente presenciar e testemunhar o crescimento e o avanço obtido. É de maneira que hoje nós estamos comemorando os 40 anos de existência e eu não posso também deixar aqui de mencionar a figura do doutor Artemis Leite da Silva, que realmente se destacou não só no Ministério Público, mas na advocacia, já que na época podia advogar, não havia vedação”.

Por sua vez, a presidente da AMPEP, Ana Maria Magalhães relembrou que a biblioteca foi criada por requerimento da então chefe da associação, Marília Crespo. “Para mim, é um dia de muita honra e emoção por estar aqui representando os membros do Ministério Público, neste dia importante e numa celebração tão bonita e sincera que nós temos para festejar e nos orgulhar pela biblioteca.”

O neto de Artemis Leite da Silva, Gustavo da Silva, foi convidado ao evento e resgatou lembranças de seu notório avô. “O que ele mais gostava de fazer na vida dele era estudar e ler sobre Direito. Ele colocava um lapizinho na orelha e lia tudo.”, disse. Após o falecimento, Gustavo lembrou que os livros que pertenciam a biblioteca pessoal de Artemis acabaram sendo destinados ao acervo do MPPA. 

Gustavo é filho de Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva, advogado cível e familiarista, que faleceu neste ano de 2024. Como homenagem, Gustavo anunciou que o acervo da biblioteca de seu pai, com cerca de 4 mil títulos, será doado ao MPPA. Na ocasião, entregou uma foto de Artemis Leite da Silva para compor o acervo do CEAF e da Biblioteca que leva o seu nome.

Atualmente a Divisão de Biblioteca conta com quatro bibliotecárias: Lucilene da Silva Amaral (chefe , Sizete Medeiros do Nascimento, Andréia Caldas dos Santos e Josilane Costa Rodrigues.

Como parte da programação foi apresentado um vídeo sobre a história dos 40 anos da Biblioteca, elaborado pela Divisão de Biblioteca e Assessoria de Comunicação e palestra ministrada pela Doutora em História Social da Amazônia, Elisangela Silva da Costa com o tema "A Biblioteca do MPPA e a promoção da cidadania", e, ao final, houve sorteio de livros aos participantes inscritos no evento. 
 

Texto: Eduardo Miranda, Ascom MPPA
Fotos: Alexandre Pacheco e Kauan Saraiva, Ascom MPPA