Iniciou nesta terça-feira, 3, o I Congresso do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizado no Teatro Margarida Schivasappa, em Belém, fruto da parceria entre o MPPA, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Associação do Ministério Público do Estado (AMPEP). O evento reuniu promotores de Justiça do Pará e de outros estados. O congresso prossegue nesta quarta-feira, 4 de dezembro.

A iniciativa tem como objetivo tratar sobre os desafios e experiências dos membros do Ministério Público na condução de sessões do Tribunal do Júri, voltadas ao julgamento de crimes dolosos contra a vida e crimes relacionados, como organização criminosa e feminicídio. 

Participaram da mesa de abertura o procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr.; a presidente da AMPEP, Ana Maria Magalhães; o diretor do CEAF, José Edvaldo Sales; a subprocuradora-geral para área técnico-administrativa, Ubiragilda Pimentel; e o assessor da procuradoria-geral, Alexandre Tourinho.

“Nós estamos promovendo um resgate histórico das origens do Ministério Público. Nenhuma instituição hoje tem uma gama tão ampla de atribuições como o perfil que a Constituição de 1988 deu ao Ministério Público, mas a origem da instituição reside exatamente no seu perfil criminal, no qual o Júri tem destaque. Que os debates e palestras sejam profícuos e caminhem nos sentido aperfeiçoamento e da prestação de serviços com ainda mais qualidade à sociedade”, destacou o PGJ César Mattar Jr. em sua fala.

A presidente da AMPEP, Ana Maria Magalhães, afirmou que a realização do evento é a concretização de uma proposta da gestão anterior. “Já tínhamos verificado há um tempo a necessidade de nós termos o nosso Congresso do Júri. O congresso tem esse interesse de discutir e alavancar o tema e fazer também a sociedade compreendê-lo”.

Por sua vez, o diretor do CEAF, José Edvaldo Sales explicou que o Tribunal do Júri é um tema clássico para o Ministério Público e que a programação reúne promotores de Justiça com vasta experiência, tanto no Pará como em outros estados. 

Convidado para ministrar a palestra de abertura, o promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, Eugênio Amorim, ressaltou o papel do Júri Popular para a consolidação de ideais democráticos. “Eu vejo, por meio dos jurados, que o Tribunal do Júri é o único momento que o poder que emana do povo, e em nome dele é exercido, é de fato exercido pelo povo”, pontuou. 

Durante sua apresentação o PJ Eugênio Amorim trouxe ainda questões relativas aos desafios impostos pela geografia de locais como a Amazônia e as qualidades que um membro do Ministério Público deve possuir para condução das sessões do Júri, como o conhecimento da complexidade do local da comarca onde atua. A palestra de abertura contou com a promotora de Justiça Magdalena Jaguar como debatedora e o promotor José Maria Gomes como presidente da mesa. 

Em seguida, houve dois painéis: o primeiro intitulado “Dificuldades à atuação do Ministério Público face às lacunas das perícias nos inquéritos que apuram crimes dolosos contra a vida”, apresentado pelo promotor de Justiça Arnaldo Azevedo e com presença das promotoras de Justiça Ligia Ferreira (presidente da mesa) e Ana Maria Magalhães (debatedora).

Por fim, o segundo painel do dia teve como tema “Promoção dos direitos humanos da vítima pelo Ministério Público no júri ”, com exposição do promotor de Justiça Nadilson Portilho e participação dos promotores Laércio Guilhermino (presidente da mesa) e Maria José Cunha (debatedora).

O congresso prossegue durante esta quarta-feira, 4, com palestras dos Promotores de Justiça Simone Sibilio do Nascimento (MPRJ) que abordará o tema “Desafios em plenário: crimes praticados em contexto de Organização Criminosa. Estratégias” e Rogério Leão Zagallo (MPSP) que falará sobre “Elaboração estratégica da denúncia em crimes dolosos contra a vida”. 

No decorrer do dia serão ainda debatidas questões polêmicas e atuais do júri; júri de feminicídio; homicídio de trânsito; entre outros.

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Texto: Eduardo Miranda, Ascom MPPA
Fotos: Alexandre Pacheco e Rodrigo Reis