No último dia 21 de março, no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, foi realizado o II Diálogo em Educação Popular Antirracista- Direitos Humanos e Mudanças Climáticas na Amazônica: Rumo a COP30, com a presença de líderes comunitários, autoridades e especialistas. O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Núcleo Agrário e Fundiário (NAF) e o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nierac), do Ministério Público do Estado do Pará.

A promotora de Justiça Lilian Braga, coordenadora do Núcleo de Promoção de Igualdade Ético Racial, abriu a mesa do debate registrando que o MPPA tem trabalhado para desenvolver diálogos para a preparação da COP 30, a partir das demandas de comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas, que possuem o interesse em discutir e apresentar as suas dificuldades como povos tradicionais. Os diálogos tiveram a primeira edição no ano de 2024 e também serão realizados em outros municípios do Pará.

Participaram da mesa de abertura o professor Antônio Gomes Moreira Maués, representando a comissão executiva da COP30 na UFPA, e o professor Breno Bahia Magalhães, coordenador do programa de pós-graduação de Direito. Após a abertura os quilombolas de Mocajuba fizeram uma apresentação musical originária do quilombo.

Na primeira mesa o tema foi a Crise Climática e Direitos Humanos, Amazônia e África em diálogo, apresentado pelo deputado estadual Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA; Jacqueline Freire, professora da UFPA e Miguel de Barros, ativista socioambiental e de direitos culturais da Guiné-Bissau. Foram debatidos acontecimentos históricos que tiveram como consequência dificuldades atuais para os povos originários, especialmente em questões climáticas e territoriais.

Na segunda mesa foi discutido sobre Direitos Quilombolas, educação popular antirracista e combate ao racismo ambiental, tendo como palestrantes Anginery Ney Vieira da Silva, historiadora, presidenta da Associacão de Remanescentes Quilombolas do Rio Capim (ARQUIRC) e vereadora; Alberto Indequi, advogado; Hilton Pereira da Silva, médico e docente da UFPA, e Jarbas Vasconcelos do Carmo, secretário estadual de Igualdade Racial e Direitos Humanos. O debate incluiu a COP30 e povos originários, combate ao racismo ambiental, poluição ambiental, saúde e economia, com apresentação das vulnerabilidades que ocorrem no Pará, principalmente nas comunidades quilombolas. O encerramento foi feito pela promotora de justiça Lilian Braga, após as perguntas e relatos dos participantes.

Texto: Núcleo Agrário e Fundiário
Edição: Assessoria de Comunicação