Na última sexta-feira (22), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Francisca Suênia Fernandes de Sá, titular da Promotoria de Justiça de Curuçá, atuou no julgamento de um homicídio que gerou profunda comoção na comunidade. O Tribunal do Júri acatou a tese do MP, o que resultou em uma condenação de 22 anos de prisão a um homem que matou sua ex-companheira.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Ronald da Paixão Dias teria matado a vítima por motivo fútil e de forma cruel, atingindo-lhe na face com múltiplas pedradas. O corpo foi encontrado no quintal de um imóvel abandonado, circunstância que evidenciou a brutalidade do crime. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a argumentação do MPPA, reconhecendo o homicídio qualificado, nos termos do artigo 121, §2º, II, do Código Penal.

Com base no veredito popular, o juiz da Vara do Tribunal do Júri condenou o homem à pena de 22 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. A decisão destaca a resposta firme do sistema de justiça diante da violência praticada em contexto de relação desfeita, reconhecendo a necessidade de coibir violentos de gênero.

Durante o julgamento, a promotora de Justiça Francisca Suênia Fernandes de Sá, única mulher a compor os debates ao lado das partes, frisou em sua sustentação oral a importância da responsabilização em crimes dessa natureza, argumentando que "o homicídio cometido em razão de conflitos pessoais não pode ser tolerado pela sociedade".

Texto e fotos: Promotoria de Justiça de Curuçá, com edição de Patrick Dias. Ascom/MPPA