ATENDIMENTO AO CIDADÃO

GT Educação discute implementação da Lei n.º 14.819/24

Belém 18/10/24 14:23

O Grupo de Trabalho em Defesa da Educação (GT Educação), vinculado ao Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais (CAODS) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), coordenado pelo promotor de Justiça, Carlos Eugênio Rodrigues Salgado dos Santos, realizou, nesta sexta,18, mais uma reunião virtual. O encontro teve como tema central a implementação da Lei n.º 14.819/24, que instituiu a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, assim como o Programa Saúde na Escola (PSE), que visa à formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. 

A reunião teve como convidados representantes da Coordenadoria de Fortalecimento da Gestão Democrática (DDI) e da Assessoria de Convivência Educacional (ACE), ambas da SEDUC, e da Coordenação Estadual de Saúde do Adolescente e Jovem (CESAJ), da SESPA. Apesar de devidamente convidada, a SEASTER não enviou representantes. Participaram, também do encontro, as promotoras de Justiça Aline Teles, Mariela Hage, Ioná Nunes, Leane Barros, Amanda Lobato, Dayana de Sousa e Sinara Lopes. 

 Texto e foto: CAODS

 

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