Justiça acata tese do MPPA e réu é condenado a 12 anos e 6 meses de reclusão por homicídio
Nesta quarta-feira, 17 de abril, em sessão do Tribunal do Júri no Fórum da Comarca de Santa Luzia do Pará, a Justiça Estadual acatou a tese do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pela promotora de Justiça Francisca Suênia de Sá, e condenou o reú Juan Sebastian Londono Duque, conhecido como Colombiano, a pena de 12 anos e 6 meses de reclusão pela prática de homicídio.
A denúncia foi oferecida pelo então promotor de Justiça da comarca, Daniel Mondego. Consta nos autos do processo que no dia 2 de setembro de 2022, Juan Duque ceifou a vida de José Melque Melo da Conceição com disparos de arma de fogo, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na ocasião foram desferidos dois tiros que atingiram a cabeça da vítima. O acusado confessou autoria, mas alegou que agiu em legítima defesa após suposta tentativa de assalto pela vítima fatal na cena do crime.
Tal argumento foi refutado por depoimentos testemunhais e laudos criminais, sendo comprovado que houve modificação na cena do crime, uma vez que a arma foi colocada abaixo do corpo e munições nas vestimentas da vítima, o que gerou embaraços à investigação.
Diante dos fatos, o Juiz de Direito Vinícius de Araújo proferiu a sentença e determinou ao réu a pena de 12 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado.
Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPPA