A 5ª Promotoria de Justiça de Altamira, por meio do Projeto "UBUNTU: Caminhos para a Igualdade Étnico-Racial na Amazônia", firmou, na quinta-feira, 3 de outubro, uma parceria com a Escola em Tempo Integral Dr. Octacílio Lino e o “Projeto Coisa de Pretos”, para a entrega de livros com a temática étnico-racial de história e cultura afro-brasileira, em conformidade com as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tratam da obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas.

O objetivo da ação é promover práticas pedagógicas que integrem a diversidade étnico-racial no currículo escolar, fortalecendo o compromisso com a educação inclusiva e antirracista. O evento contou com a presença da Promotora de Justiça Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Fazenda Pública, Dra. Renata Cardoso, além de professores da rede pública local.

Os livros entregues foram adquiridos por meio de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), firmados entre o Ministério Público e os investigados por crimes com pena inferior a 4 anos. A iniciativa busca fomentar práticas pedagógicas inclusivas, promovendo o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas.

Além da entrega dos materiais, o evento contou com uma apresentação cultural do “Projeto Coisa de Pretos”, formado por alunos, servidores e familiares pertencentes a comunidade escolar. O "Projeto Coisa de Pretos" é uma iniciativa de enfrentamento ao racismo e à superação das diversas formas de preconceito no ambiente escolar, promovendo a valorização da identidade e cultura afro-brasileira.

Durante o evento, a promotora de Justiça Renata Cardoso, coordenadora do Projeto Ubuntu, destacou em seu discurso a necessidade de inclusão da história afro-brasileira nos Projetos Políticos Pedagógicos das escolas, como ferramenta para promover uma educação que respeite a diversidade étnico-racial e combata o racismo institucional.

Texto e fotos: 5ª Promotoria de Justiça de Altamira