Nesta terça-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos promotores de justiça Nilton Gurjão e Ociralva Tabosa, conduziu uma audiência extrajudicial em Belém para discutir a destinação de animais vítimas de maus-tratos, quando apurado pela Delegacia de Meio Ambiente e Proteção Animal. Durante o encontro, foram debatidas medidas para garantir a escolha e capacitação de abrigos para que estejam aptos a receber os animais.

Além disso, a audiência tratou das cláusulas do Acordo de Não Persecução Penal a ser proposto para casos de acumuladores de animais. A proposta visa incentivar a adoção de medidas corretivas, além de promover conscientização, a responsabilidade sobre os cuidados necessários aos animais e o tratamento adequado dos tutores.

A audiência contou com a participação de representantes da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), Secretaria de Proteção e Defesa Animal (SEPDA), Unidades de Controle de Zoonose (UCZ), Ordem dos Advogados  (OAB) e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

Texto e foto: 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Belém