O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 8ª Promotoria de Justiça Agrária de Castanhal, sob a coordenação da promotora de Justiça Ione Missae da Silva Nakamura, realizará no dia 24 de fevereiro de 2025, às 9h, uma Audiência Pública híbrida no Auditório do MPPA, em Castanhal, com transmissão ao vivo pelo canal do MPPA no YouTube.

ara ampliar o alcance da consulta pública, o MPPA disponibilizou um formulário eletrônico, onde qualquer pessoa pode indicar temas prioritários para a atuação da Promotoria. As contribuições podem ser enviadas até o dia da audiência por meio do link: Formulário de Consulta Pública.

A participação na audiência será presencial e virtual, garantindo ampla acessibilidade ao debate. Durante o evento, os interessados poderão se manifestar oralmente (com tempo de até três minutos para pessoas físicas e cinco minutos para instituições e movimentos sociais) ou por escrito, por meio do envio de sugestões no formulário eletrônico.

Ao final da audiência, todas as contribuições serão compiladas e analisadas para definição das ações prioritárias da Promotoria Agrária no período 2025/2026. O extrato do evento será publicado no site do MPPA, conforme prevê a Resolução nº 82/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público.

Assessoria de Comunicação