O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) está discutindo sobre a criação de um novo Centro de Apoio Operacional (CAO), voltado ao Terceiro Setor e à Insolvência Empresarial. A proposta foi tema de reunião realizada no último dia 13 de maio, no gabinete do promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo, atual coordenador do Núcleo do Terceiro Setor (NTS).

Estiveram presentes no encontro os coordenadores Nadilson Portilho Gomes, do CAO Cível, Processual e do Cidadão, e a promotora de Justiça Patrícia Araújo, do CAO da Infância e Juventude; além das servidoras Lidia Coimbra e Antônia Moura, integrantes da equipe do NTS.

Durante a reunião, foram apresentados dados e análises que apontam para um aumento nos repasses públicos às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e no número de processos de falência e recuperação judicial no estado. Os participantes destacaram a necessidade de uma atuação mais estruturada por parte do MP, considerando a complexidade técnica dessas demandas.

A proposta de criação do novo CAO busca fortalecer a fiscalização, qualificar o apoio técnico às Promotorias de Justiça e contribuir para a efetividade das políticas públicas, acompanhando iniciativas semelhantes já implementadas em outros Ministérios Públicos do país.

Ao final do encontro, ficou acordada a elaboração de uma minuta formal com a proposta de criação do CAO, que será encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Tourinho, para análise e possível implementação.

 

Texto: Hannah Franco/Ascom