O Ministério Público do Estado do Pará realizou nesta quarta-feira, 11, no período da manhã, o seminário “Os Impactos dos Agrotóxicos na Saúde”. O evento teve coordenação técnica do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão – CAO CPC, e ocorreu no auditório Fabrício Ramos Couto, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPA. A Promotora de Justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz, coordenadora do CAO CPC, fez a abertura oficial da programação, que teve ainda a presença da Subprocuradora-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa Ubiragilda Silva Pimentel.

O seminário integra a 4º Reunião Anual do Fórum Estadual de Combate aos Usos e Impactos do Agrotóxico, e teve como objetivo aprofundar o debate sobre o tema, discutindo limites de pulverização, fiscalização e as consequências das substâncias para o meio ambiente, alimentos, água e saúde da população. A agenda contou com palestras e o lançamento do almanaque “As Mulheres Semeiam a Vida: Os agrotóxicos destroem a saúde reprodutiva humana e o ambiente”.

Embora a Reunião Anual seja restrita a entidades parceiras, a relevância do assunto motivou a expansão do alcance do evento, que teve público presencial e transmissão on-line. “O Fórum reúne as entidades responsáveis pela compra, comercialização e fiscalização dos agrotóxicos dentro do estado. Mas nossas discussões importam para a sociedade, então abrimos para estudantes de medicina, de biologia, agrônomos, para que possam ter o conhecimento do impacto do agrotóxico na saúde humana e no meio ambiente”, explicou a Promotora de Justiça e coordenadora do CAO CPC Ângela Balieiro.

Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz, foi um dos palestrantes da programação. Ele destacou o impacto que o uso indiscriminado de agrotóxicos possui no organismo das pessoas – causando enfermidades como câncer, doenças neurológicas e um grande dano na saúde reprodutiva humana, que pode atingir até quatro gerações. “Estudos feitos pelo Instituto Nacional do Câncer têm demonstrado alterações importantes no ponto de vista genético, que predispõem ao surgimento da doença”, analisou o especialista, enfatizando a mortalidade expressiva causada por agrotóxicos. “Os trabalhadores são os mais atingidos do ponto de vista da exposição a altas doses. São mais de 200 mil mortes por ano”.

Meirelles apontou ainda que diversos agrotóxicos já banidos em outros países seguem em circulação no Brasil. “A gente tem vários autorizados que precisavam ser retirados do mercado. Existe um atraso enorme na reavaliação deles e a gente fica bem atrás de outros países que já os proibiram, expondo a nossa população de trabalhadores e de consumidores a esses resíduos”.

Uma das formas de tornar mais palpável a discussão sobre esses impactos é a análise de dados oficiais, a fim de construir planos de ação e redução de danos. Foi o que explicou Roberta Souza, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador da Secretaria Estadual de Saúde, segunda palestrante da manhã. “Pro setor saúde desenvolver as políticas públicas, ele precisa ter informação, que são os dados epidemiológicos. Então foram desenvolvidos vários tipos de sistemas de informação que são utilizados pra captar esses dados, alimentados pelos servidores da área”.

A técnica argumentou que a coleta é fundamental para orientar os próximos passos do poder público. “É preciso que o setor saúde enxergue e identifique isso como um problema de saúde pública e que represente esse impacto na saúde. A gente vai conseguir mapear isso, saber onde está o maior impacto, qual a população que está sendo mais atingida, qual o sexo, qual a faixa etária”, enumera. “Em cima desses dados a gente vai poder traçar políticas públicas de forma a promover e proteger a saúde da população”.

Para construir alternativas ao uso de agrotóxicos, a fim de continuar a produção de alimentos de forma mais sustentável e saudável, o seminário recebeu palestra sobre o uso de bioinsumo, apresentada pela agrônoma Camila Maia, fechando a programação. Segundo a promotora de justiça Ângela Balieiro, esta seria outra forma de gerenciamento da agricultura. “Como a gente fala muito que o agrotóxico destrói a vida, essa seria uma substituição. Algo que seja menos impactante, menos maléfico ao meio ambiente e à própria saúde humana”.

Texto: Camila Barbalho
Fotos: Alexandre Pacheco