Na tarde da última sexta-feira, 17, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu o lançamento do Livro “Direito Público Contemporâneo”, que reúne ensaios críticos sobre direitos humanos de membros do Ministério Público dentre outras autoridades do Estado do Pará. O evento ocorreu no auditório do CEAF, em Belém.

A mesa de abertura contou com a participação do diretor-geral do CEAF, promotor de Justiça José Edvaldo Pereira Sales, corregedor-geral. Eduardo Barleta, procurador-geral de Justiça nomeado, Alexandre Marcos Tourinho, além dos responsáveis pela coordenação do livro: o promotor de Justiça Frederido Antonio Lima de Oliveira, a docente Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA) Iracema Teixeira Vieira, e o auditor fiscal Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e docente Universidade Federal do Pará, Bruno Soeiro Vieira.

Lançado na intenção de possibilitar a construção de um diálogo institucional a partir de um olhar acadêmico na discussão de temas relevantes para a área do direito público, o livro acompanha trabalhos escritos por autoridades como o atual procurador-geral de Justiça, César Nader Mattar Jr, e o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), deputado Chicão.

Para o diretor-geral do CEAF, José Edvaldo Pereira Sales, o livro é de extrema importância, pois possibilita a discussão de temas relevantes para a sociedade. “O livro Direito Público Contemporâneo foi construído a partir de um olhar acadêmico sob a lente de diversos autores, dentre os quais estão os membros do Ministério Público, que trazem o condão de fortalecer e engajar a participação da sociedade no debate”, explica.

Após a cerimônia de lançamento do livro, houve a apresentação da palestra “Direitos Políticos das Mulheres e violência dissuasora no âmbito dos Direitos Humanos”, ministrada pela professora da Universidade de Salamanca (Espanha) María Esther Martínez Quinteiro, que é integrante do Seminario Internacional de Historia Contemporánea de los Derechos Humanos (SIHCDH/USAL). Na ocasião, foram abordadas questões sobre a evolução histórica do discurso sobre direitos humanos, com ênfase na inclusão e representatividade das mulheres em espaços de poder.

Em seguida, por meio da coordenadora do Núcleo Mulher, a promotora de Justiça Luziana Dantas, e da defensora Pública Milena Guimarães Cunha, houve um debate acerca da palestra, com nuances sobre a importância de uma maior participação das mulheres em todas as esferas da sociedade. 

Após o encerramento do momento de debate, foi realizada a sessão de dedicatórias, onde os autores presentes promoveram a assinatura dos livros.
 

Texto: Bianca Galhardo, Ascom/MPPA

Fotos: Alexandre Pacheco, Ascom/MPPA