No último dia 11 de fevereiro, o Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), fomentou reunião interinstitucional em parceria com a Escola de Conselhos do Pará, com o objetivo de aproximar o sistema de justiça e a rede de proteção aos direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa também buscou incentivar a formação continuada dos profissionais que atuam na rede e o acompanhamento dos membros do Ministério Público aos eventos relacionados.

A promotora de justiça e coordenadora do CAOIJ Mônica Freire destacou a fragilidade na formação da rede de proteção - de acordo com ela, "um problema observado por muitos promotores de justiça do Pará e de outros estados". Freire também sinalizou a baixa participação de alguns municípios nos eventos formativos que a Escola de Conselhos oferta.

A coordenadora argumentou ainda pela importância da articulação dos membros do Ministério Público para aumentar o engajamento e participação dos atores da rede nos eventos, funcionando como "pontes" junto à gestão municipal para que o maior número possível de agentes seja capacitado.

A capacitação da rede de proteção é de competência dos municípios; e, no Pará, vem sendo realizada pela Escola de Conselhos. A instituição vem promovendo formações destinadas a conselheiros de direito e tutelares, bem como aos demais atores da rede de proteção dos direitos infantojuvenis. Entre as atividades, figuram ações continuadas com enfoque na compreensão de Direitos Humanos das crianças e jovens, no contexto da realidade amazônica.

O representante da Escola de Conselhos Salomão Hage elencou a dificuldade de deslocamento e infraestrutura nos municípios do Pará, além da pouca divulgação das formações, como principais dificuldades enfrentadas pela instituição na adesão aos cursos. Ele ressaltou a importância da participação do Ministério Público na articulação e divulgação dos eventos junto às Secretarias de Assistência Social, considerando que a ação gera maior efetividade. 

Na ocasião, foram destacadas outras articulações já efetuadas pelo CAOIJ. Dentre elas, a Capacitação Continuada Nacional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos - idealizada e realizada conjuntamente por 14 Ministérios Públicos estaduais (dentre eles o MPPA, por meio do CAOIJ), em conjunto com instituições como MPT, Fórum Proinfância, Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente e outras organizações que atuam na defesa dos direitos da população infantojuvenil. A formação está disponível no canal Proteção Integral, na plataforma do Youtube.

A coordenadora do CAOIJ encerrou a reunião destacando a importância da formação continuada e seu impacto na qualidade do atendimento à sociedade. Ela enfatizou que, ao conhecer suas atribuições e os devidos encaminhamentos, os profissionais da rede fortalecem a proteção integral garantida às crianças e adolescentes. 

Texto: Thayssa Moda, com informações do CAOIJ/MPPA