Nesta sexta-feira, 4 de outubro, foi realizada a cerimônia de entrega de certificados aos concluintes do curso de especialização em direitos humanos, fruto de parceria realizada entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). 

O evento ocorreu no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em Belém, e teve entre os presentes o procurador-geral de Justiça César Mattar Jr.; o diretor do CEAF, José Edvaldo Sales; o coordenador do programa de pós-graduação em Direito da UFPA, Breno Magalhães; o coordenador do curso de especialização, Saulo De Matos; e a presidente da Associação de Membros do Ministério Público (Ampep), Ana Maria Magalhães.

O curso, realizado entre os anos de 2022 e 2024, buscou atender uma demanda interna do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com objetivo de proporcionar aos membros e servidores da instituição instrumentos de defesa dos direitos humanos, a partir da identificação das estratégias e argumentos  jurídicos que melhor garantam assistência integral no trabalho realizado pelo MPPA.

Além disso, o curso possibilitou a capacitação para utilizar o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, além da competência para lidar com litígios estratégicos para promoção da proteção de grupos vulneráveis na região amazônica. 

Autoridades destacam o fortalecimento da atuação na área de direitos humanos

Sobre os cursos de especialização, resultado de parcerias entre o MPPA e a UFPA, o procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., comentou que “é uma rotina que já precisava ser implementada no Ministério Público e eu fico muito feliz e orgulhoso de estar acontecendo durante o período que eu estou à frente da Procuradoria-Geral. Inauguramos esse novo momento de fortalecimento das nossas estruturas e dos membros e servidores que se preparam, e se qualificam para que possamos cumprir o nosso ônus com qualidade e dar o retorno que a sociedade tanto espera de nós.”

O diretor do Ceaf, José Edvaldo Sales, pontuou que: “A tônica desse curso é estudar direitos humanos a partir da Amazônia, com enfoque, com destaque para a nossa própria realidade e com reflexo imediato nas atividades que são desenvolvidas pelos membros do Ministério Público, e, a longo prazo na formação intelectual, no capital intelectual dos que integram a instituição e também da sociedade em geral".

O coordenador do curso de especialização, Saulo de Matos, agradeceu a parceria com o Ministério Público e destacou: “Com a formação de Direitos Humanos, pelo nosso acompanhamento, conseguimos ver um impacto muito grande na prática dos órgãos a partir desses cursos. As pessoas saem dos nossos cursos normalmente com uma outra visão sobre os Direitos Humanos, sobre a prática e como implementar esses direitos.”

Por sua vez, o coordenador do programa de pós-graduação em Direito da UFPA, Breno Magalhães, reforçou que: “Essa é uma forma de fazer com que vocês possam não apenas impactar no âmbito da atividade final de vocês, no Ministério Público, mas creio que essa formação também vai seguir com outros propósitos.”

Já a presidente da Ampep Ana Maria Magalhães enfatizou que a formação visa incrementar o papel constitucional dos membros do MPPA. “O curso proporciona um olhar diferenciado sobre as pessoas que a sociedade, infelizmente, fecha os olhos e o Ministério Público está aí justamente para ocupar esse espaço de tratamento e consideração e de luta pelos direitos humanos, porque afinal de contas, se consta que todos nós somos iguais em direitos e dignidade, cabe a nós que nascemos de alguma forma com mais direitos, lutar para que todos alcancem essa dignidade que está prevista na declaração universal dos direitos humanos.”, destacou.

Texto: Eduardo Miranda, Ascom MPPA
Fotos: Alexandre Pacheco e Kauan Saraiva