Nesta terça-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio do 8º promotor de Justiça da Infância e Juventude de Belém, Antônio Lopes Maurício, reuniu-se com representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Fundação Papa João XIII (Funpapa), para discutir ações de aproximação das entidades no atendimento de medidas socioeducativas. O encontro ocorreu no prédio da reitoria da UFPA, e contou com a presença da vice-reitora, Loiane Prado Verbicaro, além de representantes dos setores de pesquisa da universidade.

A iniciativa de promover a discussão partiu do promotor de Justiça do MPPA, Antônio Lopes Maurício, após alinhamento prévio durante outras reuniões, realizadas também em conjunto com a UFPA, a Funpapa, e com a Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Fasepa). 

No âmbito do Ministério Público, o atendimento socioeducativo tem como foco a fiscalização das ações de saúde, educação, e cidadania desenvolvidas aos adolescentes socioeducandos de meio aberto e fechado, conforme os dispositivos da lei. Portanto, através de reuniões com as entidades, o MPPA consegue articular possíveis parcerias de modo a estabelecer um diálogo transversal entre os atores públicos e assim, trazer luz sobre o tema de políticas públicas socioeducativas.

Em sua fala, o promotor de Justiça reforçou a necessidade de se promover iniciativas voltadas para a formação de jovens em situação de vulnerabilidade no estado do Pará, e solicita o engajamento da universidade e dos setores de pesquisa para tornar os projetos viáveis através da ofertas de cursos, atendimento médico e estudos sobre a população. 

“A partir do momento que você oferece oportunidades para quem nunca teve, se abre um horizonte, pois é descoberto um novo mundo. Por meio de ações que incentivam a ressocialização, muitos desses jovens em situações vulneráveis, passam a operar a mudança em suas vidas, e consequentemente não incidem mais em atos infracionais”, reforça o promotor de Justiça.

Ao final da reunião, foi definida a realização de um novo encontro entre as entidades participantes, que servirá como base para desenvolver as propostas apresentadas. Além disso, foi debatida a possibilidade da UFPA assumir responsabilidades por meio de um Termo de Compromisso, bem como de levantar dados sobre a realidade dos jovens socioeducandos.

Texto e fotos: Bianca Galhardo (Ascom/MPPA)