O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) deu mais um passo no fortalecimento da ética e da responsabilidade institucional, com a inauguração do Escritório de Integridade. A solenidade ocorreu na última sexta-feira, 9 de maio, e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Tourinho, e da Subprocuradora-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa, Ubiragilda Pimentel, além de promotores e servidores.

Coordenado pelo promotor de Justiça Lauro Freitas, o Escritório de Integridade é uma nova unidade organizacional vinculada ao Programa de Integridade, criada para fomentar uma cultura organizacional preventiva, íntegra e orientada para o alto desempenho.

A criação da unidade foi oficializada por meio da  Portaria nº 1090/2025-MP/PGJ , publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPA em 14 de março de 2025. A norma atualiza as diretrizes do Programa de Integridade da instituição, atribuindo ao Escritório autonomia funcional para garantir a efetividade das ações de integridade.

Entre as principais atribuições do Escritório estão o planejamento e monitoramento das ações de integridade, o suporte a órgãos internos na promoção de boas práticas éticas, o tratamento de manifestações recebidas pelo Canal de Denúncias e a proposição de melhorias contínuas nas políticas internas de conformidade e prevenção a riscos.

A iniciativa representa o compromisso da instituição com os princípios da legalidade, moralidade e eficiência na administração pública. O Escritório também atuará de forma integrada com setores como a Corregedoria, Ouvidoria, Controladoria e comissões internas, garantindo a transversalidade e efetividade das políticas de integridade.

 

Texto: Hannah Franco/Ascom