O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de justiça Elaine Carvalho Castelo Branco, titular das promotorias de justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, está intensificando suas ações de conscientização para o controle da hanseníase. Na última segunda-feira (22), uma reunião no gabinete da membro do parquet discutiu estratégias para fomentar políticas públicas relacionadas ao monitoramento da doença.

O encontro contou com a presença de especialistas na área - como o Dr. Cláudio Gudes Salgado, assessor internacional da Sociedade Brasileira de Hansenologia e professor titular do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Estado do Pará, e a Dra. Patrícia Fagundes da Costa, professora adjunta do ICB-UFPA. Eles analisaram dados relevantes sobre a incidência da hanseníase, evidenciando a necessidade urgente de ações eficientes de conscientização da população paraense.

Em 2023, o estado do Pará registrou 1.459 novos casos de hanseníase em uma população de proximamente 8,12 milhões de habitantes, indicando uma taxa de 17,95 casos por 100.000 habitantes. Em comparação, o estado do Mato Grosso apresentou um alarmante número de 4.335 novos casos, em uma população de cerca de 3,66 milhões. O índice aponta 118,58 casos por 100.000 habitantes – 6,6 vezes mais que o Pará.

As capitais também refletiram essa diferença: em Belém foram registrados 123 novos casos no mesmo período (9,45 por 100.000 habilitantes), enquanto Cuiabá teve 499 novos casos (76,60 por 100.00 habilitantes), totalizando 9,09 vezes o número encontrado na capital paraense. Estes dados expressam a necessidade de estratégias eficazes de identificação, prevenção e controle da hanseníase em nossa região - já que uma das diferenças encontradas entre os dois estados é a formação de novos médicos hansenologistas no Mato Grosso desde 2022, aumentando significativamente a capacidade diagnóstica no estado.

O encontro resultou na proposta de um evento educativo intitulado “Hanseníase não acabou e você precisa saber disso”, agendado para o dia 18 de fevereiro de 2025. Além disso, foi determinada a realização de uma reunião com a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), para discutir a formação de médicos especialistas em hansenologia. O objetivo é promover um grande diálogo envolvendo diversas entidades relacionadas a saúde pública, e reforçar que, assim como ocorre com outras doenças, os casos de hanseníase confirmados podem estar subnotificados.

É fundamental destacar que a hanseníase é uma doença curável e que o diagnóstico precoce é crucial para evitar complicações. A população deve estar atenta ao surgimento de manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas em qualquer parte do corpo, com perda ou alteração de sensibilidade na área. Ao detectar o surgimento do sintoma, a pessoa deve procurar a unidade de saúde básica (UBS) mais próxima.

História da doença - A hanseníase é uma das doenças mais antigas da humanidade, afetando principalmente pele e nervos. Causada pelo Mycobacterium leprae, é altamente transmissível mais possui baixa patogenicidade, muitos infectados não desenvolvem a doença.

Os principais sintomas incluem manchas na pele com alterações de sensibilidade e sintomas como formigamentos e diminuição da força muscular nas extremidades. O diagnóstico é clinico e o tratamento é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), casos mais graves devem ser encaminhados para a unidade de referência especializada (URE) Marcello Candia, em Marituba, na região metropolitana de Belém.

Texto: 2ª PJ de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, com edição de Patrick Dias/Ascom MPPA