Na terça-feira, 17, o procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., participou da cerimônia de diplomação do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos no pleito municipal de 2024, na capital paraense. O evento foi promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) e conduzido pelo presidente do TRE/PA desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, a partir das 17h30. O PGJ nomeado, promotor de Justiça Alexandre Tourinho, também prestigiou a cerimônia.

A mesa diretora do evento foi composta pelo desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior; juíza Eleitoral Andréa Ferreira Bispo; procurador Regional Eleitoral; Alan Rogério Mansur de Silva; procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, César Mattar Jr.; prefeito eleito de Belém, deputado estadual Igor Normando; presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador John Wayne; superintendente da Polícia Federal no estado do Pará, delegado Alexandre Andrade; vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará - Luciana Gluck Paul.

Foram diplomados o prefeito eleito, Igor Normando (MDB), que recebeu 56,36% do total de votos válidos, no segundo turno da eleição, na capital, o vice-prefeito eleito, Cássio Andrade (PSB), além dos 35 vereadores mais votados para a Câmara Municipal de Belém. A juíza eleitoral de Belém, Andrea Ferreira Bispo entregou os diplomas.

Última fase do processo eleitoral, a diplomação é o ato que confirma, efetivamente, a eleição de candidatas e candidatos, deixando-os aptos para assumir os cargos. 

Pela Resolução nº 23.677, de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que só podem ser diplomados candidatas e candidatos com os registros devidamente aprovados pela Justiça Eleitoral. Além disso, para receber o diploma, os eleitos precisam estar com as contas de campanha totalmente regularizadas.

Assessoria de Comunicação