O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Porto de Moz, marcou presença na ação “Festival de Direitos. Achando Direitos na Beira do Rio”, promovida pela Vara Única de Porto de Moz, com apoio da Prefeitura Municipal, nas principais comunidades ribeirinhas da região, localizadas às margens dos rios Guajará, Aquiqui, Quati, Jaraucu e Acaraí. A campanha, que teve início no dia 22 de abril na comunidade de Primavera, encerra as atividades nesta sexta, 26, na Comunidade Pedreira. 

A população ribeirinha pôde contar com diversos serviços oferecidos por instituições públicas, buscando o exercício pleno da cidadania, como emissão certidão de nascimento e carteiras de identidade, alistamento de serviço militar, solicitação de benefícios sociais e vacinação. Os moradores puderam solucionar, de forma rápida e no mesmo local, várias pendências relacionadas ao exercício de direitos básicos. 

O Ministério Público teve uma atuação de destaque no evento, fundamental para a efetivação dos principais direitos buscados pela população ribeirinha. Entre as principais atividades desempenhadas, destacam-se a participação em audiências, orientação jurídica, elaboração de pareceres em ações de registro civil, de guarda de crianças e adolescentes e de alimentos, de interdição e, especialmente, na construção de acordos judiciais. 

O promotor de Justiça titular de Porto de Moz, Drummond Ataíde Moraes, reforçou a importância do evento: “A iniciativa do Poder Judiciário, com o apoio do Poder Executivo local, permitiu a concretização de direitos básicos, como obtenção do registro civil e acesso a programas sociais. As grandes distâncias entre as localidades ribeirinhas e a cidade, bem como a limitação financeira, foram superadas com a ação itinerante. Processos envolvendo interesses de crianças foram decididos em menos de 1 hora, com parecer do Ministério Público e sentença. Foi realmente um festival de direitos”.   

O membro do Ministério Público também participou da inauguração do Ponto de Inclusão Digital (PID) na comunidade de Bom Jesus, para o acesso direto da comunidade ao Poder Judiciário, evitando deslocamento até o Fórum. Para o promotor, “o acesso à Justiça ainda é um dos grandes desafios do Brasil e vem sendo democratizado com iniciativas como o PID. A inovação tecnológica permite o acesso rápido e fácil aos procedimentos do Judiciário”.

Assessoria de Comunicação

 

Fotos: Uchoa Silva e divulgação