No último dia 30 de maio foi realizada ação de cidadania na Aldeia Lago da Praia, localizada no território Cobra Grande- povo Jaraqui, município de Santarém. A ação contou com participação do Ministério Público do Pará, por meio do Programa Ministério Público e a Comunidade, e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPPA (Nupeia), além da prefeitura de Santarém, Projeto Saúde e Alegria, Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) e outros. No total, foram realizados 2.215 atendimentos aos comunitários, que foram recebidos na escola municipal São Francisco.

Participaram pelo Nupeia a promotora de Justiça coordenadora do Núcleo, Maria José Vieira de Carvalho Cunha, e a assistente social Jandira Miranda da Silva. A ação foi solicitada pelo CITA e foi realizada em conjunto pelos órgãos convidados. A prefeitura da Santarém realizou os atendimentos por meio do programa Prefeitura nos Bairros e Comunidades (PPBC), com a participação das secretarias municipais. A ação contou ainda com o apoio do Cartório 3º Oficio, Defensoria Pública, Polícia Civil, Ministério do Trabalho, Receita Federal e Junta Militar, que foram convidados pelo MPPA a participar.

O programa MP e a Comunidade realizou 77 atendimentos, incluindo solicitação de 2ª via de certidão de Casamento e de Nascimento, e solicitação de Inclusão de Etnia na certidão. Outros serviços foram pelos órgãos parceiros na ação, como a atualização de Cadastro Único, informações sobre Benefícios de Prestação Continuada, consulta médica, farmácia básica, vacinação, cortes de cabelo, estética facial, 2º via de certidões de Nascimento, Casamento e Óbito, reconhecimento de paternidade, de união estável e outros consensuais, emissão de RG, de passe livre do idoso, inscrição e regularização do CPF e cadastro da Agricultura Familiar.

O Projeto Saúde e Alegria desenvolveu atividades alusivas ao Maio Laranja, voltadas ao combate e prevenção quanto ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. Foram realizadas atividades lúdicas e palestras, que também contaram com a participação do Nupeia. A promotora de Justiça Maria José Vieira destacou a importância da participação do MPPA na ação, indo ao encontro da comunidade para levar cidadania, acesso aos registros de nascimento e demais serviços, mesmo com a dificuldade de acesso e as limitações na logística dos atendimentos. “Houve uma partilha, um sentimento de pertencimento, de poder receber o acesso aos direitos, realmente, que nós temos que levar a todos”, destacou a coordenadora do Nupeia.

Assessoria de Comunicação