A procuradora-geral de justiça, em exercício, Ubiragilda Silva Pimentel representou o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) na cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica realizado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Instituto Tecnológico Vale e o Colégio de Registradores de Imóveis do Pará. O evento ocorreu nesta terça-feira (14), no Salão Nobre do edifício-sede do TJPA.

O documento visa a subsidiar o fomento da regularização fundiária urbana e rural no estado, a partir do projeto Regularizar-Pará. Os participantes do acordo se comprometeram a realizar estudos e projetos voltados para a socioeconomia e sustentabilidade, que servirão de base para iniciativas de governança fundiária. A parceria também pretende mapear áreas prioritárias, como terras ocupadas por comunidades tradicionais, agricultores familiares e populações de baixa renda.

Entre as metas estabelecidas estão o compartilhamento de resultados de pesquisas, a promoção de eventos acadêmicos com apoio da Escola Judicial do Pará (EJPA), o fornecimento de dados por parte dos Registradores de Imóveis para subsidiar os projetos de pesquisa e demais estudos realizados pelo ITV no Estado do Pará e a criação de estratégias para fomentar a regularização fundiária em colaboração com órgãos públicos e privados. O termo de cooperação tem vigência inicial de 18 meses, podendo ser prorrogado.  A parceria reforça a importância de unir esforços para superar desafios históricos e promover o desenvolvimento sustentável no Pará.

Ubiragilda Pimentel compôs o dispositivo de honra da cerimônia, que foi conduzida pela presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. Estiveram presentes, entre as autoridades, o corregedor-geral de Justiça do TJPA, desembargador Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior; o desembargador José Antônio Ferreira Cavalcante; o presidente da Associação de Magistrados do Pará (AMEPA) Líbio Moura; o presidente da OAB Pará Sávio Barreto Lacerda Lima; a diretora-presidente do Colégio de Registro de Imóveis do Pará Myrza Tandaya Nylander Pegado; o diretor científico do ITV, Guilherme Correa de Oliveira; e o gerente administrativo do Instituto Tecnológico Vale (ITV), Bruno Victorasso.

Texto: Ascom MPPA, com informações da Ascom TJPA