O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), Ana Cláudia Pinho, participou no dia 19 de novembro, de evento alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra, e também ao ao Dia Estadual das Comunidades Quilombolas do Pará, promovido pelo Governo do Pará, no Teatro Estação Gasômetro.

Também participaram do evento o governador do Estado, Helder Barbalho; a vice-governadora, Hanan Ghassan; o secretário estadual de igualdade racial e direitos humanos, Jarbas Vasconcelos; o secretário estadual da fazenda, René de Oliveira; a secretária estadual de cultura, Úrsula Vidal; o coordenador da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – MALUNGU, Mauro Ferreira dos Santos; o reitor da Universidade do Estado do Pará (UEPA); as representantes dos povos de terreiros, Mãe Cris e Mãe Kátia; o presidente do Instituto de Terras do Pará (ITERPA), além de demais autoridades e integrantes de comunidades tradicionais e do movimento negro.

Na ocasião, o Governo do Pará anunciou medidas como a Política Estadual para as Comunidades Remanescentes de Quilombos no Estado do Pará, a concessão de títulos de terra para famílias quilombolas, um projeto para levar internet fibra ótica para comunidades quilombolas e um termo de compromisso para realização de Processo Seletivo Especial para Populações Quilombolas pela Universidade do Estado do Pará (UEPA).

Dentre as ações realizadas neste ano de 2024, o MPPA teve como destaque a posse de membros aprovados em um concurso público com cotas para indígenas e quilombolas colocou o Ministério Público do Pará como pioneiro no MP brasileiro na efetivação de políticas públicas para a promoção da igualdade étnico-racial. Além disso, a reserva de vagas para indígenas e quilombolas já se estende também para estagiários e servidores da instituição.

Texto: Eduardo Miranda, Ascom MPPA

Fotos: CAO DH