O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio da Promotoria do Consumidor, realizou, no último dia 15, evento alusivo ao dia do consumidor, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará, na praça da república, em Belém. O encontro teve como objetivo promover a conscientização sobre os direitos dos consumidores e discutir temas relevantes, como o superendividamento nos bancos e crimes contra o consumidor, especialmente o crime de falso consórcio.

 

Participaram do evento a Delegacia do Consumidor (Decon), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Equatorial Energia, Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Faculdade Integrada da Amazônia (Finama) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cujo o objetivo era prestar informações e esclarecimentos aos consumidores. Da mesma forma, esteve presente a Unimed Belém, que participou do evento aferindo pressão arterial, verificação de glicemia e orientação aos consumidores sobre a saúde.

 

Durante a iniciativa, os acadêmicos do curso de Direito da Finama participaram e interagiram diretamente com os frequentadores da praça, com a presença das Promotoras de Justiça Mariela Corrêa Hage e Regiane Ozanan, juntamente com a PJ Érica Almeida, Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUCON), e Ângela Balieiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAOCPC), que reforçaram a importância da atuação integrada para garantir os direitos dos consumidores, enfatizando que muitos cidadãos ainda desconhecem seus direitos e as formas de se proteger contra práticas abusivas. Além esclarecer dúvidas, a ação garantiu orientação legal e proporcionou serviços de emissão de documento.

Texto: Patrick Dias, Ascom/MPPA, com informações da promotoria de Justiça do Consumidor de Belém.

 

Fotos: Promotoria de Justiça do Consumidor de Belém.