O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de justiça Renata Valéria Pinto Cardoso, coordenadora do Núcleo de Proteção à Mulher (Núcleo Mulher), participou, no dia 28 de abril, de uma reunião promovida pela Secretaria de Estado das Mulheres (SEMU), com o objetivo de discutir a elaboração de um protocolo de atendimento às mulheres e meninas durante a realização da 30ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP30), que ocorrerá em novembro deste ano, em Belém.

A reunião foi convocada pela Câmara Técnica Interinstitucional de Gestão de Políticas Públicas para as Mulheres, criada pelo Decreto Estadual nº 3.149/2023, e contou com a presença de representantes de diversas instituições estaduais, como a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA), além de integrantes das forças de segurança pública e guardas municipais.

Durante a reunião, foram debatidos os impactos que eventos de grande porte, como a COP30, podem acarretar à segurança das mulheres, em especial o aumento dos índices de violência de gênero. Considerando o expressivo fluxo de pessoas que o evento internacional atrairá para a capital paraense, os órgãos presentes discutiram a necessidade de articular, de forma preventiva e integrada, a atuação da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

A promotora Renata Valéria Pinto Cardoso, no âmbito de suas atribuições como coordenadora do Núcleo de Proteção à Mulher, propôs medidas para fortalecer o atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade, articulando as diretrizes institucionais do MPPA que envolvem a prevenção e o combate à violência de gênero.

Texto e Fotos: Núcleo de Proteção à MPPA.