Nesta segunda-feira, 25 de agosto, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da coordenadora do Núcleo Agrário e Fundiário (NAF), promotora de Justiça Ione Missae da Silva Nakamura, participou do workshop “O Feminino nas Águas: Saberes e Conexões”, realizado no Hotel Beira Rio, em Belém.

Organizado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD) e Embaixada da França, o evento reuniu representantes de instituições públicas, movimentos sociais e da comunidade científica para debater o papel das mulheres na gestão da água, no enfrentamento às mudanças climáticas e na promoção da justiça socioambiental.

Durante a mesa-redonda “Atuação das Instituições Públicas na Gestão das Águas”, a promotora destacou a importância do protagonismo feminino na Justiça Climática, especialmente no contexto das populações tradicionais, indígenas e quilombolas, que estão entre as mais vulneráveis aos ciclos extremos da natureza.

Segundo a promotora, essas comunidades já enfrentam os efeitos das secas prolongadas e das grandes cheias, lidando com a escassez hídrica e a disputa pelo acesso à água potável. “Esse é um grave problema que exige gestão participativa, monitoramento constante e espaços de decisão que considerem a diversidade e a especificidade das mulheres”, afirmou.

Ione Nakamura também ressaltou a importância estratégica da formação e fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica, previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos. Esses comitês funcionam como verdadeiros “parlamentos das águas”, promovendo a participação social, o debate democrático e o controle do uso dos recursos hídricos, sendo fundamentais para a prevenção de conflitos e o planejamento sustentável.

A promotora fez referência à cartilha “Função e Formação dos Comitês de Bacia Hidrográfica”, destacando-a como ferramenta educativa e de conscientização sobre a gestão descentralizada da água. Para ela, somente com a presença ativa das comunidades e o reconhecimento do papel das mulheres dos povos tradicionais será possível construir uma governança hídrica justa, inclusiva e resiliente.

O workshop contou com painéis, mesas-redondas e debates sobre saberes tradicionais, tecnologias sociais, políticas públicas e a simbologia cultural da relação das mulheres com a água, encerrando-se com uma discussão coletiva e apresentação cultural.

Confira a cartilha "Função e Formação dos Comitês de Bacia Hidrográfica" aqui.

Texto: Lívia Leoni/ Ascom, com informações do Núcleo Agrário e Fundiário (NAF)