O Procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., participou nesta terça-feira, 1º de outubro, do evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), realizado no auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Belém. Na oportunidade, o Ministério Público do Estado do Pará assinou o "Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial". Os promotores de Justiça Edvaldo Sales, Lilian Braga e Carlos Eugênio também estiverem presentes. 

São signatários do Pacto: o Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Governo do Estado, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Ministério Público do Estado do Pará, Assembleia Legislativa do Pará, Agência Nacional de Inteligência, Defensoria Pública do Estado, Universidade Federal do Pará, OAB/PA, entre outros.

Programação

O objetivo do evento foi estimular o debate público para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária. Na programação, foram promovidas palestras relacionadas ao tema da igualdade racial, além da assinatura pública dos termos de adesão ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, que prevê o fomento da isonomia no estado por meio de uma atuação conjunta entre as instituições participantes, com foco em ações pedagógicas e orientadoras.

Palestras

Um dos destaques da programação, foi a palestra do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, com o tema “Direitos fundamentais e ações afirmativas”, e a palestra “Igualdade e Equidade Racial como Princípios Estruturantes dos Espaços Decisórios na Democracia Substancial”, proferida pela Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo.

Também houve o painel “Desafios para a Equidade Racial”, com Sandra Suely Moreira Martins Lurine Guimarães, coordenadora do projeto Letramento Racial do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, e Paulo Victor Squires, advogado e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFPA, além da palestra  “Educação Antirracista”, ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Lívia Sant’Anna Vaz. 

Mesa oficial

O PGJ César Mattar Jr. compôs a mesa de abertura ao lado da presidente do TCE, conselheira Rosa Egídia; do secretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Jarbas Vasconcelos, representando o governador Helder Barbalho; da presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos; o procurador-geral do município de Belém, Gustavo Brasil, representando o prefeito Edmilson Rodrigues; o presidente do TCM, Antônio José Guimarães, representando o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes; a coordenadora de diversidade étnico-racial da Universidade Federal do Pará, Zélia Amador de Deus; a coordenadora administrativa do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), Neide Baía Pinheiro; o reitor da Universidade Estadual do Pará (UEPA), professor Clei Anderson Nunes; o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Pará, Stephenson Victer; a procuradora Maria Inez Klautau, do Ministério Público de Contas dos Municípios. 

Assessoria de Comunicação