O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAOCPC), em parceria com o Núcleo do Terceiro Setor (NTS), promoverá Escuta Social no dia 30 de maio, com início às 9h, no auditório do Fórum Cível de Belém. O objetivo do evento é promover o fortalecimento da integração entre a esfera ministerial e sociedade civil, juntamente com movimentos sociais e grupos vulnerabilizados.

Realizada pelos promotores de justiça Nadilson Portilho Gomes, coordenador do CAOCPC, e Sávio Rui Brabo de Araújo, coordenador do NTS, a agenda terá como foco a identificação de demandas sociais prioritárias, com o intuito de fortalecer o diálogo institucional, contribuindo para a construção de ações mais eficazes e democráticas. O encontro também tem o condão de engajar organizações da sociedade civil em espaços de busca de soluções, juntamente com as promotorias de justiça ligadas a estas demandas.

Participam também deste projeto os coordenadores auxiliares do Núcleo do Terceiro Setor e do CAOCPC: promotores de Justiça Helena Maria Oliveira Muniz Gomes (PJ Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial); Ângela Balieiro Queiroz (PJ Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher); Andressa Ávila Pinheiro (PJ Tribunal do Júri) e Louise Rejane de Araújo (PJ Tomé-Açu).

Esta será a primeira escuta social de uma série de encontros idealizados pela parceria entre CAOCPC e NTS. Outras reuniões ocorrerão ao longo do mês de junho. Os eventos possuem como metas, além da promoção de encontros presenciais ou virtuais, a identificação e mapeamento de entidades representativas em áreas como educação, moradia, meio ambiente e direitos humanos, garantindo a participação de todos os setores da sociedade civil.

Também está entre as intenções da programação formar parcerias estratégicas para implementar ações que promovam a cidadania; organizar e registrar as demandas e propostas recebidas, criando um relatório que oriente a atuação do Ministério Público e permita um uso eficaz das informações coletadas; e desenvolver um plano de devolutiva social, que mostre as ações tomadas pelo Ministério Público com base nas escutas, promovendo transparência institucional e fortalecendo a democracia.

Todas as etapas do projeto serão amplamente divulgadas por meio do site oficial do Ministério Público do Estado do Pará (https://www.mppa.mp.br/).

Texto: Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão, em parceria com o Núcleo do Terceiro Setor, com edição de Patrick Dias. Ascom/MPPA