Descrição da imagem: em uma foto de fundo do auditório, há várias sentadas que olham para a mesa, com seis mulheres em pé, falando de frente para o público. São as palestrantes e organizadoras do evento. Ao fundo, há um banner com a logotipo do MPPA.

Nesta terça-feira, 05, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade, promoveu programação com o tema “Acessibilidade e Inclusão em foco”, alusiva ao Dia Nacional da Acessibilidade, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

O evento debateu temas relevantes relacionados à luta das pessoas com deficiência como saúde mental, combate ao capacitismo, educação especializada inclusiva, acessibilidade,  além da compreensão da pessoa com deficiência no âmbito do direito e da saúde.

Descrição da imagem: uma colagem com quatro fotos. Há pessoas integrantes da Secretaria de Educação (Seduc) que posam em frente à exposição de materiais confeccionados por alunos com deficiência. São demonstrados pinturas, artesanato e outras peças.

No auditório do CEAF, a equipe da Coordenadora de Educação Especial do Estado do Pará (COEES) vinculada à Secretaria Estadual de Educação, expôs trabalhos artísticos de alunos com deficiência da rede estadual de ensino.

Descrição da imagem: integrantes da mesa de abertuta do evento estão em pé. Da esquerda para a direita, a Coordenadora do COEES, Céli Costa; a Promotora de Justiça Tatiana Granhen; a Promotora de Justiça Ângela Balieiro; a Subprocuradora-geral Ubiragilda Pimentel; a Promotora de Justiça Elaine Castelo Branco; a defensora pública e representante da APPD, Regina Barata.

Na mesa de abertura, estiveram presentes a Subprocuradora-geral para a área Técnico-Administrativa e presidente da Comissão de Acessibilidade do MPPA, Ubiragilda Pimentel; a Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC), Angela Balieiro; a presidente de honra da Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD) e defensora pública, Regina Barata; a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Defesa das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (NIDE), Tatiana Granhen; a Promotora de Justiça da área da saúde, Elaine Castelo Branco e a Coordenadora de Educação Especial do Estado do Pará (COEES), Céli Denise Corrêa da Costa.

A conferência magna teve como título “Saúde mental de pessoas com deficiência: vivências em uma sociedade capacitista”, mediada pela Promotora de Justiça Ângela Balieiro e ministrada pela professora e doutora em Teoria e Pesquisa do Comportamento, Aline Beckmann. 

Descrição da imagem: a professora Aline Beckmann fala ao microfone.

“Quando se é capacitista, cria-se barreiras atitudinais que impossibilitam o indivíduo de alcançar seu desenvolvimento pleno. O capacitismo é muito prejudicial, pois se baseia na crença equivocada de que pessoas com deficiência são menos aptas às tarefas da vida comum”, aponta a professora Aline Beckmann. 

A saúde mental das pessoas com deficiência é diretamente afetada pelo capacitismo, conforme destaca a professora: “Quanto mais capacitista é a sociedade, menos provável é que uma pessoa com deficiência tenha sua saúde mental plena”.

Descrição da imagem: a professora Ana Colino fala ao microfone

No momento do painel temático, sob mediação da Promotora de Justiça Tatiana Granhen, a professora do Psicologia pela Faculdade Faci Wyden e Centro Universitário do Pará (Cesupa), Ana Sylvia Valente Colino, a qual compartilhou sua experiência ministrando a disciplina “acessibilidade e inclusão” que realiza atividades de extensão em escolas públicas, buscando compreender as demandas da comunidade escolar nos aspectos de atenção à saúde física e mental de pessoas com deficiência.

Em seguida, a Coordenadora de Educação Especial (COEES) e psicopedagoga, Céli Denise Corrêa da Costa demonstrou o contexto da educação especializada inclusiva no panorama paraense. Conforme dados trazidos da Secretaria de Estadual de Educação (Seduc), há cerca de 13 mil anos com deficiência matriculados na rede estadual de ensino.

Descrição da imagem: a coordenadora do COOES, Céli Costa, fala ao microfone.

“O nosso papel, enquanto professor e pedagogo de atendimento à educação especializada, é buscar o potencial dos alunos com deficiência, por meio de um olhar interdisciplinar, para compreender como inserí-lo e estimulá-lo no processo ensino-aprendizagem, conforme as técnicas específicas que os profissionais possuem”, indica a coordenadora.

Descrição da imagem: a equipe do coral se apresenta ao público. São várias pessoas que utilizam roupas pretas padronizadas.

Logo após, houve apresentação do coral do Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS).

No último momento de discussão, com mediação da Promotora de Justiça  Ligia Valente Ferreira, o Promotor de Justiça de Oriximiná, Carlos Fernando Cruz, de modo remoto,  tratou da Teoria Biopsicossocial da Deficiência e Classificação Internacional de Funcionalidades (CIF), analisando as compreensões pela legislação e pelo campo da saúde a respeito da pessoa com deficiência.

Descrição da imagem: projeção de tela com vídeochamada do Promotor de Justiça Carlos Cruz que fala ao público.

O Promotor de Justiça compartilhou que possui síndrome da dor regional complexa e fibromialgia, doenças crônicas que comprometem áreas como o sistema nervoso. Tal fato lhe despertou um novo olhar para a causa das pessoas com deficiência.

“Acessibilidade não é só a eliminação das barreiras físicas. Ela precisa ser compreendida de uma forma abrangente na eliminação das barreiras normativas, sociais, pois uma pessoa que sofre discriminação, em razão da sua deficiência, enfrenta uma barreira social que precisa ser reprimida”, analida o Promotor de Justiça Carlos Cruz.

Descrição da imagem: dois músicos se apresentam. Na esquerda, um deles está sentado, tocando piano, e ao lado direito, o outro está em pé, tocando saxofone.

Por fim, os músicos Argentino Neto, no Saxofone, e Celso Vogan, ao piano, se apresentam. A Promotora de Justiça Ângela Balieiro encerrou o evento, agradecendo aos participantes e reafirmando o compromisso do Ministério Público para a promoção e avanço nas práticas de acessibilidade e inclusão em toda sociedade.

Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPPA
Fotos: Alexandre Pacheco, Ascom/MPPA