O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, nesta quinta-feira (30), evento alusivo ao Dia Nacional da Visibilidade Trans. A programação, coordenada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em parceria com a Divisão de Desenvolvimento de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos, ocorreu no auditório Fabrício Ramos Couto e contou com palestra e roda de conversa para fomentar o aprendizado sobre o tema.

A agenda teve como objetivo promover o letramento acerca da transgeneridade para membros, servidores, colaboradores e estagiários. A iniciativa vem da necessidade de capacitar o público interno do MPPA para receber pessoas transgênero, tanto como público quanto como integrantes do corpo de estagiários da instituição – já que, no ano passado, o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou por unanimidade a reserva de 2% das vagas oferecidas para cumprimento de estágio para homens e mulheres trans.

Ao abrir a programação, o promotor de justiça José Edvaldo Sales, diretor-geral do CEAF, destacou que a ação afirmativa deve alcançar outras funções dentro do MPPA no futuro. “Nós não devemos retroceder na busca pela efetivação dos direitos humanos. A previsão de cotas deverá se estender a concursos de servidores e membros. Este é um ganho enorme para o Ministério Público”. A mesa de abertura foi composta, além do promotor, pelas promotoras de justiça Ana Cláudia Pinho e Luziana Dantas.

A atividade acadêmica do evento iniciou com palestra do professor Davi Almeida Lopes, que apresentou conceitos básicos sobre gênero, sexo, orientação sexual, identidade e expressão de gênero. Doutorando em Direito e membro do Programa de Empregabilidade e Formação LGBTI+ do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, o palestrante entende que oferecer letramento é tornar o assunto mais acessível. “Quando as pessoas escutam sobre o tema pela primeira vez, elas podem não entender, tendem a se afastar. Ao trazer uma instrução, a gente aproxima as pessoas”, argumentou. “A gente traz os caracteres básicos e a noção de que não é uma coisa de outro mundo: faz parte da gente, faz parte dos teus direitos de personalidade, faz parte de quem nós somos como um todo”.

Em seguida, a roda de conversa recebeu, além do professor Davi, a gerente de diversidade sexual e de gênero da Secretaria Estadual de Igualdade Racial e Direitos Humanos Bárbara Caroline Martins Oliveira, que partilhou um pouco de sua vivência. Para a especialista em Políticas Públicas e Direitos Humanos, eventos dessa natureza ajudam a combater a transfobia que tanto dificulta o acesso a direitos na esfera pública. “Pessoas trans sofrem historicamente ao acessar espaços como o Ministério Público. A gente faz esse letramento para que os servidores acolham as pessoas trans quando elas procurarem os serviços e o acesso à justiça, já que esse também é um direito nosso”, ponderou.

Mediadora da roda de conversa, a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos Ana Cláudia Pinho festejou a iniciativa. “É necessário que a gente faça o nosso dever de casa com a sensibilização das pessoas, tanto membros quanto servidores, para receber a comunidade trans, para [o MPPA] ser um ambiente acolhedor. É assim que a gente vai cumprir nossa tarefa constitucional de proteção dos direitos humanos”, sustentou a promotora, que prevê programações semelhantes em outros municípios do estado. “A partir desse primeiro passo de hoje, com certeza tanto o CAO quanto os demais órgãos da instituição vão fazer outros eventos, inclusive no interior do estado, pra que a gente possa avançar na pauta”.

 

Texto e fotos: Assessoria de Comunicação do MPPA