O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da Promotoria de Justiça de Magalhães Barata promoveu, nesta quarta-feira, 11, a assinatura do “Pacto pela Infância e Juventude”, evento direcionado aos candidatos à Prefeitura de Magalhães Barata, com o objetivo de firmar o comprometimento dos postulantes ao executivo municipal em efetivar políticas públicas em atendimento aos direitos das crianças e adolescentes. 

O evento foi organizado pelas Promotora de Justiça, Brenda Ayan, e teve a participação do ato de assinatura os candidatos Gerson Miranda (PDT), Jefferson Pina (Avante), Raimundo Faro (PT) e Wilson Luiz (União Brasil).

A iniciativa busca incentivar o engajamento dos candidatos à prefeitura de Magalhães Barata com o MPPA, através da adesão ao Pacto pelos direitos das crianças e dos adolescentes. A proteção e promoção do desenvolvimento humano integral da população infantojuvenil têm sido temas frequentes de preocupação e intervenção do Ministério Público.

Durante o evento foi evidenciado a importância de um compromisso mútuo entre os candidatos à Prefeitura nas eleições de 2024, para assegurar que estratégias sejam delineadas para atender às necessidades da infância e juventude, garantindo que seus direitos sejam tratados como prioritários, em conformidade com o artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Texto e foto: Promotoria de Magalhães Barata