O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, na segunda-feira, 25, uma palestra com o tema: “Qualidade de Vida e Saúde Mental: Discussão sobre as Questões de Gênero” para servidores do Corpo Técnico e os Policiais Penais dos presídios do município de Marabá. A palestra foi ministrada pelos profissionais do Ambulatório Especializado em Saúde Mental do Hospital Municipal de Marabá: o enfermeiro João Augusto Souza Miranda; psicólogo Sérgio Adriano Lima Rocha e a assistente administrativa Gláucia Caroline de Souza Teles. 

O objetivo foi contribuir para a promoção dos direitos humanos e a melhoria da saúde mental dos internos no sistema prisional, especialmente em relação às questões de gênero e identidade sexual. O evento se alinha com as ações do Plano de Atuação das Promotorias de Justiça de Execução Penal e Direitos Humanos de Marabá, que visa promover a observância dos parâmetros estabelecidos pela Política Nacional de Saúde Integral de LGBT e pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

A ação teve como foco discutir temas relacionados à saúde mental, à integridade física e psicológica, à segurança sexual e à liberdade de expressão da identidade de gênero e orientação sexual no ambiente prisional, questões fundamentais para a garantia da dignidade das pessoas privadas de liberdade, buscando criar um ambiente de respeito e inclusão dentro do sistema penitenciário.

Na programação, os palestrantes abordaram a importância de iniciativas que assegurem a qualidade de vida, a saúde mental e o bem-estar dos internos, reforçando a necessidade de políticas públicas que respeitem as diversidades de gênero e sexualidade no ambiente carcerário. 

A realização desta palestra é mais uma ação do Ministério Público de Marabá no cumprimento de suas atribuições, com o compromisso de promover a justiça e os direitos humanos no âmbito do sistema penitenciário, para todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual.

O evento reflete a atuação das Promotorias de Justiça de Execução Penal e Direitos Humanos de Marabá para a garantia de um tratamento humanizado, respeitoso e inclusivo, dentro das diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde Integral da População LGBT e das pessoas privadas de liberdade.

O MPPA reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e com a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.

Texto e fotos: PJ de Execução Penal e Direitos Humanos de Marabá