O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e de Combate à Sonegação Fiscal (CAODPP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou o seminário "Processo de Implantação do Sistema de Integridade e Sistema de Privacidade e Proteção de Dados do MPPA", nesta sexta-feira (28), no auditório Nathanael Farias Leitão, no edifício-sede. O intuito do treinamento é fomentar a garantia da integridade e a privacidade das informações que circulam no MP.

Compuseram a mesa de abertura do evento o subprocurador-geral de Justiça de Gestão e Planejamento, Raimundo de Mendonça Alves, representando o procurador-geral de justiça César Mattar Jr.; o procurador de justiça e subcorregedor-geral Marcos Antônio Ferreira das Neves, representando a Corregedoria-Geral; o procurador de justiça e vice-ouvidor-geral do MPPA Cláudio Bezerra de Melo, representando a Ouvidoria-Geral; e o promotor de Justiça e coordenador do CAODPP Lauro Francisco da Silva Freitas Júnior.

A programação teve palestras do pós doutor em Direito e vice presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo Rodrigo Pironti, e do promotor de justiça do Estado de São Paulo e ex-integrante da Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) João Santa Terra Júnior. Eles promoveram a consultoria para a implantação do Sistema de Integridade do MPPA, que visa a fortalecer o controle interno e a mitigação de riscos, além de assegurar conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).  

De acordo com Lauro Freitas Júnior, coordenador do CAODPP, o encontro realizado funcionou também como uma prestação de contas, após um ano de implementação do Programa de Integridade do MPPA. "É importante que demostremos agora que, no estado do Pará, nós já temos implementados os dois programas, tanto o Programa de Integridade como o Programa de Proteção de Dados, em obediência à LGPD”, destacou. As medidas em curso visam a disseminar preceitos éticos entre os servidores e colaboradores, garantindo que todos estejam alinhados com os princípios de integridade e proteção dos dados pessoais. 

Ainda segundo o coordenador, esta nova fase trará o monitoramento dos programas implementados: "melhores práticas de governança, melhores tratativas entre servidores e membros, servidores e servidores. Tudo voltado para a proteção da integridade do MPPA, também obviamente em respeito ao CNMP", analisa Freitas - e adianta que, a partir de abril, o MPPA terá um escritório de integridade. "Deixará de ser uma comissão provisória. Será um departamento vinculado à Procuradoria-Geral, com autonomia e efetividade maior para acompanhar e monitorar o programa de integridade dentro do MP do Pará”.

Com essa iniciativa, o MPPA busca não apenas se adequar às exigências legais, mas também promover uma cultura ética dentro da organização. O ouvidor-geral Geraldo Rocha demonstrou bastante entusiasmo durante sua fala na abertura do seminário: "a integridade e a proteção de dados são pontos fundamentais para que qualquer administração atinja um nível de qualidade e de excelência para o serviço público, pois é de grande importância para o nosso trabalho, tanto na parte administrativa, quanto na atividade-meio, quanto na atividade-fim”.

O processo de implementação do Sistema de Integridade Institucional e do Sistema de Privacidade e Proteção de Dados é um marco importante para a transparência das ações da instituição. O MPPA reforça seu compromisso com a ética e a responsabilidade, buscando criar um ambiente institucional mais seguro e transparente para todos, sejam eles servidores, membros, estagiários e à população em geral.

Texto: Patrick Dias, Ascom/MPPA.

Fotos: Alexandre Pacheco, Ascom/MPPA.