Nos últimos dias 24 e 25 de outubro foi realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém o III Seminário “O Ministério Público e o Velamento Terceiro Setor”, promovido pela 12ª Promotoria de Justiça Santarém em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, o Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão, e o Núcleo do Terceiro Setor do MPPA. O evento trouxe reflexões, informações e oficinas relacionadas à atuação das entidades do terceiro setor. 

A mesa de abertura foi composta pelo Subprocurador-Geral para a Área Jurídico Institucional, Antônio Eduardo Barleta de Almeida; o Ouvidor-Geral, Geraldo Rocha; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão, Ângela Balieiro Queiroz; a coordenadora do Núcleo do Terceiro Setor, Helena Muniz; a promotora de Justiça do MP do Rio Grande do Sul e presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (PROFIS), Janine Borges Soares; o coordenador das promotorias do Baixo Amazonas, Diego Santana; o titular da 7ª Promotoria de Tutela de Fundações Privadas de Altamira, David Terceiro Nunes; e o titular da 12ª Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações de Santarém, Túlio Chaves Novaes. 

A palestra que abriu a programação teve como tema “A atuação do Terceiro Setor na crise climática do Rio Grande do Sul”, ministrada pela promotora de Justiça do MPRS, Janine Borges Soares, e tendo como facilitador o promotor de Justiça Raimundo Brasil. A palestrante relatou a experiência e a importância das entidades do terceiro setor no enfrentamento às dificuldades em meio aos episódios recentes de enchentes no Rio Grande do Sul. 

A segunda palestra da manhã teve como tema “O Núcleo do terceiro setor (NTS) e seu papel institucional para sociedade civil organizada”, ministrada pelas técnicas do MPPA, Lídia Calado Coimbra e Antônia Carleana Soares Moura. 

No período da tarde, foram ministradas três palestras. A primeira com o tema “Extensão e Limites do Velamento”, por Keller Dornelles Clós, Procurador de Justiça do MPRS e Procurador de Fundações. A promotora de Justiça do MPPA, Helena Muniz, falou sobre os benefícios sociais proporcionados pelo terceiro setor. Encerrando o primeiro dia, o promotor de Justiça Túlio Chaves discorreu sobre a necessidade de velamento do terceiro setor pelo Ministério Público. 

O segundo dia foi voltado para a prática do terceiro setor, com a realização de duas oficinas. A primeira teve como facilitadores Fábio Pena, Adriana Pontes e Gabriel Chaskelmann, colaboradores do Projeto Saúde e Alegria, com o tema “Fomento público e privado do Terceiro Setor: estratégias para a mobilização de recursos”. 

Com o tema “Desenvolvimento Institucional das entidades do Terceiro Setor em ênfase na prestação de contas e na lei geral de proteção de dados (LGPD)”, a segunda oficina teve como facilitadoras a promotora de Justiça Helena Muniz, a analista Nielly de Carvalho e a contadora Antônia Carleana Moura.

Uma apresentação musical feita pelos alunos do Instituto Maestro Wilson Fonseca, que funciona em Santarém, marcou o segundo dia de evento. O maestro José Agostinho falou sobre a história do instituto, que já formou cerca de 10 mil músicos na região.

No encerramento, o promotor de Justiça Túlio Novaes destacou a ideia da criação de uma federação do terceiro setor na região, como proposta de encaminhamento. “O que vai inspirar muitas outras entidades e muitas outras iniciativas. Se ficou uma lição do nosso evento, que faço questão de repetir, é que ninguém nasce grande. Mas para crescer é preciso se alimentar, se nutrir. É essa a ideia, e esse tipo de iniciativa se soma nesse projeto de terceiro setor, um projeto macro para a região”, concluiu.  

Texto: Lila Bemerguy
Fotos: 12ª Promotoria Cível