Nesta sexta-feira, 20 de setembro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Ouvidoria-Geral, realizou o workshop “A Ouvidoria e a atuação das Promotorias de Justiça”, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em Belém.

Participaram da mesa de abertura o subprocurador-geral para a área jurídico institucional, Antônio Eduardo Barleta, representando o procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr.; o ouvidor-geral do MPPA, Geraldo Rocha; a ouvidora da mulher do MPPA, Luziana Dantas; o ouvidor-geral do Estado do Pará, Luiz Henrique Reimão; e o corregedor-geral do MPPA, Sérgio Tibúrcio.

Iniciando as discussões a ouvidora da mulher do MPPA, Luziana Dantas destacou que o objetivo da programação é “fazer com que a ouvidoria seja entendida e reconhecida, tanto internamente, quanto externamente, para que o trabalho da ouvidoria possa fortalecer o Ministério Público e a conexão com a sociedade.”

Dantas explicou que a ideia para o Workshop surgiu com o ouvidor-geral após a participação na 71ª reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada em julho de 2024, em Maceió.

Em sua manifestação, o ouvidor-geral do MPPA, Geraldo Rocha, afirmou: “Já dizia Gandhi: ‘quem não vive para servir, não serve para viver’. Isso resume o que deve ser a nossa meta porque as ouvidorias fazem o contato direto dos órgãos com a sociedade.”.

O ouvidor-geral do Estado, Luiz Reimão, considerou que “a partir do momento que nós, enquanto ouvidores, temos a sensibilidade não só de escutar as demandas do cidadão, mas, principalmente de pegar essas demandas e fazer os apontamentos corretos, nós cumprimos o objetivo principal que é a melhoria da prestação do serviço público para o cidadão.”.

Por sua vez, o subprocurador-geral, Eduardo Barleta falou de sua experiência como ouvidor-geral do MPPA e ressaltou que “a ouvidoria é importante para uma sociedade, já que ela é aquele canal de comunicação entre o cidadão e o órgão onde a ouvidoria está instalada. A ouvidoria tem como mantra: ouvir é servir”.

Após a mesa de abertura, a ouvidora da mulher Luziana Dantas apresentou o lançamento da campanha institucional intitulada “A gente quer te ouvir”, composta por divulgação nas redes sociais e nas Promotorias de Justiça de todo o estado do Pará, com cards, vídeos e cartazes informativos sobre como o cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do MPPA. Em seguida teve início os painéis temáticos.

Painel 1 - Uma aliança estratégica: a ouvidoria e as promotorias de Justiça

O Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Maceió e Diretor da Escola Superior do MP de Alagoas, Marcus de Mello, ministrou o primeiro painel ao apresentar a evolução dos trabalhos das ouvidorias nas sociedades ocidentais e destacar a resolução nº 95 do Conselho Nacional do Ministério Público que rege a atuação das Ouvidorias no MP brasileiro.

“O artigo 4º da resolução prevê o feedback que a maioria dos promotores hoje não tem tempo, pelo aumento de nossas atribuições. Muitas vezes, nós, promotores de Justiça, tomamos decisões, mas não damos o feedback à população, porém a ouvidoria está dando esse feedback, o que é fundamental para estabelecer uma conexão nossa com as pessoas ", ressaltou Marcus de Mello.

O palestrante também trouxe o artigo 6º da resolução que prevê que as manifestações na ouvidoria não possuem limitação temática e possibilita aos cidadãos diferentes meios físicos e eletrônicos como canais, em um modelo considerado por Marcus de Mello como multiportas e oferece sigilo, caso o denunciante queira. “Sigilo, acesso fácil e feedback são as três respostas que a ouvidoria tem dado para a sociedade, com um papel fundamental de restabelecer a conexão do Ministério Público com a sociedade”, finalizou.

Painel 2 - A Ouvidoria na Transformação Social

No segundo momento da programação, Marluce Falcão, promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio às Vítimas do MP de Alagoas, pondera que “no Ministério Público, por meio das ouvidorias, nós estamos ouvindo o povo para que o povo possa ter os seus direitos garantidos e exercer a sua cidadania plena”.

A promotora de Justiça indicou que com a Súmula 611 do Supremo Tribunal Federal as denúncias anônimas feitas por meio das ouvidorias devem ser apuradas, caso haja elementos suficientes. “Daí a importância da ouvidoria também recepcionar essas denúncias anônimas que muitas vezes vem recheadas de elementos probatórios que realmente possibilitam que o agente do ministério público possa caminhar numa persecução, investigando o caso”, afirmou.

Além disso, Marluce Falcão aponta para a importância de realizar uma escuta humanizada para acolher as vítimas, especialmente em casos sensíveis como violência.

Painel 3 - Assédio moral, assédio sexual e a atuação das ouvidorias

O terceiro painel foi conduzido pelo procurador de Justiça e 1º vice-ouvidor-geral do MPPA, Cláudio Bezerra de Melo, o qual destacou que o assédio é uma conduta indesejada que pode ser manifestada por meios como palavras, gestos, atitudes ou propostas, existindo os assédios de cunho sexual e moral.

O procurador analisa que os assédios sexual e moral podem estar atrelados, o que exige atenção especial, uma vez que os casos sejam reportados nas ouvidorias, considerando que os assédios afetam não só a dignidade da pessoa humana, mas também o exercício profissional das vítimas.

Painel 4 - protocolo de acolhimento às vìtimas de violência nas ouvidorias

O último momento da programação teve a apresentação feita por Érica Canuto, Promotora de Justiça do MP do Rio Grande do Norte, que focou sobre o acolhimento de denúncias de violência contra mulher. “O desafio de atender vítimas de violências, que vêm carregadas de muito sofrimento, se dá porque é preciso estabelecer um protocolo no qual as vítimas se sintam que elas podem falar e contar que a situação pode ser resolvida ou minimizada.”

Érica Canuto considera o acolhimento como fundamental no atendimento feito pelas ouvidorias, classificando o ato de acolher como “uma postura ética que implica na escuta do usuário em suas queixas, no reconhecimento do seu protagonismo no processo de decisão sobre os caminhos a adotar para romper com a violência, e participação na resolução”. No contexto das ouvidorias, a promotora pontua que “acolher é um compromisso de resposta às necessidades dos cidadãos”.

Por fim, a promotora de Justiça Érica Canuto falou sobre o bom relacionamento que os membros do Ministério Público devem ter com os órgãos integrantes da rede de proteção à mulher como delegacia da mulher, centros de assistência psicossocial e unidades de saúde.
 

Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPPA
Fotos: Alexandre Pacheco, Ascom/MPPA