Foi realizado na última segunda-feira, 26 de maio, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, o primeiro dia do 1º Congresso do Ministério Público do Estado do Pará sobre Justiça Climática e Sustentabilidade: Diálogos Preparatórios para a COP 30, promovido pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), com apoio institucional do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Com a proximidade da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá na capital paraense em novembro de 2025, o congresso busca ampliar o debate sobre o papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente e na formulação de soluções sustentáveis para os desafios climáticos que afetam o país e, em especial, a região amazônica.

Durante o evento, são discutidos temas como a importância da Amazônia e das bacias hidrográficas brasileiras no equilíbrio do clima global, os impactos socioeconômicos das mudanças climáticas, o desenvolvimento de soluções energéticas sustentáveis e diversificadas, a expansão do mercado de carbono e o direito ao acesso à terra e aos recursos hídricos.

Também estão em pauta o inadimplemento do novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020), os desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e a necessidade urgente de proteção de rios, lagos, igarapés, córregos e praias da Amazônia, responsáveis por grande parte do vapor d’água que alimenta o ciclo climático global.

A programação encerra nesta terça-feira, 27 de maio, reunindo promotores de Justiça, prefeitos, secretários de meio ambiente, representantes de empresas de soluções tecnológicas, acadêmicos e sociedade civil.

Painéis e debates ambientais

A cerimônia de abertura contou com a presença de importantes autoridades, como o procurador-geral de Justiça do MPPA, Alexandre Tourinho; a presidente da AMPEP e promotora de Justiça Ana Maria Magalhães; a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e promotor de Justiça Tarcísio José Souza Bonfim; o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promotor José Edvaldo Pereira Sales; o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA), promotor José Godofredo Pires dos Santos; o procurador do Ministério Público de Contas Patrick Mesquita; e o secretário de Obras do Estado (SEOP), Benedito Ruy Santos Cabral.

No dia 26, ainda pela manhã, cinco mulheres foram homenageadas pela AMPEP com medalhas durante o evento: Hana Ghassan, vice-governadora do Estado; Daniela Barbalho, conselheira do Tribunal de Contas do Estado-TCE; Josemira Gadelha, prefeita de Canaã dos Carajás; e as promotoras Léa Rocha e Priscila Costa, ambas da comarca de Ananindeua.

A programação do primeiro dia foi marcada por painéis que abordaram temas como o saneamento básico, resíduos sólidos, acesso à água potável e os desafios dos municípios e estados na implementação de políticas públicas ambientais.

No Painel 01, com o tema "Saneamento básico: resíduos sólidos e fornecimento de água potável", o debate foi presidido pelo promotor Waldir Macieira e contou com a participação do professor Neyson Martins, da Universidade Federal do Pará (UFPA); da CEO do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto; do representante do Fórum Permanente Fora Lixão, José Ailson Oliveira; e das promotoras Melina Alves Barbosa e Maria Cláudia Vitorino.

Já o Painel 02, intitulado "Desafios dos Municípios e do Estado para a implantação das políticas de saneamento básico", foi conduzido pelo promotor Marcelo Batista Gonçalves e teve como palestrantes o secretário de Obras do Estado, Benedito Ruy Santos Cabral; Odalina Emiko Aoki (Casa Civil); Fabiano Dallazen (AEGEA Saneamento); e Cristina Malcher, da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA).

Compromisso e oportunidades

O procurador-geral de Justiça Alexandre Tourinho destacou a importância do evento. "A realização da COP30 em Belém não é apenas um evento internacional. É um ato simbólico e político de reconhecimento: o mundo está olhando para nós. E o Ministério Público do Estado do Pará está pronto para responder com coragem, técnica e compromisso", disse o PGJ, que reforçou que o legado a ser deixado deve ir além da infraestrutura.

"Queremos deixar um Pará mais justo, mais verde e mais consciente. Estamos trabalhando para que a COP30 seja um ponto de virada. Um momento em que o Pará deixe de ser visto apenas como fronteira de exploração e passe a ser reconhecido como território de soluções climáticas", completou.

Articulação institucional e futuro das cidades

Durante o evento, também foi realizada uma reunião dos procuradores-Gerais de Justiça, corregedores-Gerais e presidentes de associações dos Ministérios Públicos da Amazônia. Encerrando as atividades do dia, ocorreu a conferência "O futuro das grandes cidades da Amazônia após a COP 30".

Ao final do evento será redigida uma carta que será apresentada à organização da COP 30, registrando a intenção e os compromissos assumidos pelos membros do MPPA, sociedade e empresários presentes no evento com a questão climática no contexto do estado do Pará e sua porção dentro da Amazônia.

Confira a programação completa e mais informações do Congresso sobre Justiça Climática e Sustentabilidade.

 

Texto: Hannah Franco/Ascom

Fotos: Alexandre Pacheco/Ascom