Nos dias 3 e 4 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupeia), em parceria com as Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Ananindeua e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou a 2ª Oficina de Instrumentalização em Justiça Restaurativa com a Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente de Ananindeua. O objetivo foi difundir conhecimentos sobre métodos de solução consensual de conflitos no âmbito do MPPA e da rede de atenção à criança e ao adolescente do município.

A abertura do evento foi conduzida pelas promotoras de Justiça Léa Cristina Mouzinho da Rocha e Priscilla Tereza de Araújo Costa Moreira, que enfatizaram a relevância da parceria entre o Nupeia e as Promotorias de Justiça. Elas destacaram a importância da capacitação contínua da rede de atendimento para garantir direitos e oferecer respostas mais resolutivas à sociedade, bem como aprofundar a compreensão sobre Justiça Restaurativa. A oficina incluiu palestras ministradas pelas analistas ministeriais do Nupeia, Jandira Miranda, Maise Corrêa e Maura Moraes, além de Rosemary Oliveira, analista ministerial da Promotoria de Justiça de Ananindeua.

Durante o evento, foram abordados temas como os conceitos e fundamentos da abordagem restaurativa, seus valores e diretrizes, além da prática dos círculos de diálogo. Também foram discutidos a proteção integral de crianças e adolescentes, os princípios fundamentais dessa abordagem, a aplicação dos círculos de diálogo em instituições de acolhimento, e a construção de diálogos intersetoriais com a rede de atendimento local. Um dos destaques foi a atividade “Entre Nós”, que abordou os desafios, necessidades e possibilidades da atuação em rede para a garantia de direitos das crianças e adolescentes em Ananindeua.

A oficina contou com a participação de 21 profissionais da Rede de Serviços Socioassistenciais, incluindo representantes de serviços e programas de média e alta complexidade da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), de unidades de acolhimento institucional, do Conselho Tutelar, entre outros.

Além de apresentar a prática dos círculos de diálogo e incentivar sua adoção no atendimento das demandas sob responsabilidade do Ministério Público e da rede de atenção, a iniciativa focou no desenvolvimento de competências e habilidades para o uso de práticas restaurativas no cotidiano das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua.

Ao final, os participantes destacaram como principais aprendizados a integração entre os serviços da rede, o fortalecimento do conhecimento coletivo e a reflexão sobre a prática profissional, demonstrando como a Justiça Restaurativa pode ser aplicada de forma concreta nas demandas diárias de trabalho.

Texto e foto: Nupeia com edição de Ascom/MPPA