Nesta terça-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora Auxiliar do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais (CAODS), Ioná Silva de Sousa Nunes, em apoio à 1ª Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, Leane Barros Fiuza de Mello, coordenou audiência extrajudicial sobre educação de gênero e inclusão étnico racial. O encontro ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém.

A reunião integra as ações do Procedimento Administrativo nº 09.2023.00000903-3, que tramita na 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos e tem como objeto o fortalecimento das políticas públicas de educação de gênero e de inclusão étnico-racial nos sistemas de ensino municipal e estadual. Na audiência, o MPPA promoveu a escuta de entidades representantes do corpo discente , com o intuito de instruir o procedimento e acompanhar as ações que vêm sendo desenvolvidas na área.

Além das promotoras de Justiça, participaram da Audiência Extrajudicial representantes da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET); da Coordenadoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais (CODERER) SEMEC/Belém; Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (CEDENPA); Fórum Estadual de Educação do Pará (FEE/PA); Conselho Municipal de Educação de Belém (CME Belém); Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PA); União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); União dos Estudantes Secundaristas de Belém (UESB); e a Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (FENET).
 

Texto e fotos: PJ de Direitos Constitucionais com edição de Ascom/MPPA