Nesta sexta-feira, 25 de outubro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou o evento “O Consumidor e a Segurança Alimentar”, reunindo autoridades e especialistas no Auditório Nathanael Farias Leitão, em Belém. O objetivo foi discutir temas essenciais ligados à defesa do consumidor e à segurança alimentar, ressaltando a importância do trabalho conjunto entre os órgãos para assegurar a saúde dos consumidores e a confiabilidade nos produtos oferecidos nos estabelecimentos.

Organizado pelo MPPA, por meio das Promotorias de Justiça do Consumidor de Belém, pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (NUCON) e pelo Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão, o evento contou com a participação de representantes da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (ADEPARÁ), da Vigilância Sanitária Municipal, do PROCON, da Delegacia do Consumidor (DECON), além dos Conselhos Regionais de Nutrição e Química.

A mesa de abertura foi composta pelo subprocurador-geral para a área de gestão-planejamento estratégico Raimundo de Mendonça, representando o Procurador-Geral de Justiça; pelos promotores de Justiça do Consumidor, Regiane Ozanan, Mariela Corrêa Hage, Alexandre Couto e Frederico Oliveira, e pela coordenadora do Núcleo do Consumidor (NUCON) do MPPA, promotora de Justiça Érica Almeida. Na abertura, foi ressaltada a importância do trabalho do MPPA e dos órgãos parceiros na garantia dos direitos do consumidor e na promoção de um ambiente seguro em termos alimentares para a população paraense. Em seguida, houve três momentos de discussão. 

Perfil encontrado nos supermercados

O primeiro painel, mediado pela promotora de Justiça Regiane Ozanan, abordou fiscalizações realizadas em supermercados do Pará. A técnica integrante do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA, Maria do Carmo, iniciou a sessão apresentando as ações de vistoria em estabelecimentos comerciais. 

O diretor da Vigilância Sanitária Municipal, Reginaldo Pantoja, trouxe detalhes sobre a atuação do órgão no controle da segurança dos alimentos oferecidos nos supermercados, com foco na prevenção de irregularidades. 

Representando a ADEPARÁ, Maria José Lena Tavares, abordou a cadeia de produção e distribuição da farinha de mandioca, destacando os desafios e medidas adotadas para garantir a qualidade desse alimento tradicional do Pará.

Papel dos órgãos no Sistema de Proteção do Consumidor

Mediado pela promotora de Justiça Mariela Hage, o segundo painel teve como foco "as atribuições dos órgãos responsáveis pela proteção dos consumidores no estado do Pará". A coordenadora do NUCON, Érica Almeida de Sousa pontuou os trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo, com a realização de vistorias e encontros para capacitação com batedores de açaí em diversos municípios como Belém, Cametá, Marabá e Abaetetuba.

Em seguida, Edson Rodrigues Costa, diretor do Procon, explicou o papel do órgão nas ações de fiscalização e defesa dos direitos dos consumidores, incluindo práticas de manipulação e acondicionamento de alimentos. 

Para complementar, o delegado Yuri Nascimento Vilanova, da Decon, compartilhou experiências em sua atuação na Delegacia do Consumidor em crimes relacionados à segurança alimentar, exemplificando como os consumidores podem recorrer ao órgão em situações de risco.

O papel do Responsável Técnico (RT) na segurança alimentar

O último painel, mediado pelo promotor de Justiça Alexandre Couto, discutiu "as boas práticas higiênico-sanitárias e a importância dos responsáveis técnicos". A conselheira do Conselho Regional de Nutrição (CRN-7), Rahilda Brito Tuma, apresentou as diretrizes e regulamentações estabelecidas pelo CRN para garantir a segurança alimentar, enfatizando o papel do nutricionista na fiscalização e supervisão das condições de higiene dos alimentos. 

Representando o Conselho Regional de Química, a professora doutora Patrícia Teresa Souza da Luz, expôs sobre as práticas de controle de qualidade e os avanços na tecnologia de alimentos, ressaltando a importância do profissional químico na fiscalização da produção e manipulação de alimentos, especialmente em produtos de origem vegetal e animal.

Assessoria de Comunicação

Fotos: Alexandre Pacheco