Na terça-feira,17, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) - por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Belém, 4ª Promotoria de Justiça do Júri de Belém, 1ª e 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, Centro de Apoio Operacional Civil, Processual do Cidadão (CAO CPC) e o Centro de Estudos e de Aperfeiçoamento Funcional do MPPA (CEAF) - e a Universidade Federal do Pará (UFPA) - por meio do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública da UFPA (PPGSP) - com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Instituto de Educação do Brasil (IEB) e do Conselho Warao Ojiduna, realizaram o "1º Seminário dos Migrantes e Refugiados Warao: Direitos e práticas de acolhimento, defesa e proteção", com a finalidade de dialogar com a sociedade civil, autoridades e povo migrante e refugiado Warao sobre efetivação de seus direitos e apresentar reflexões sobre as condições de vidas dos Warao em Belém e no Pará. O evento ocorreu no auditório do CEAF em Belém, com transmissão simultânea no canal do CEAF no youtube.

O evento contou com a presença dos promotores de Justiça, Ângela Maria Balieiro Queiroz, Sintia Nonata Neves de Quintanilha Bibas Maradei e Nadilson Portilho Gomes, de representantes da ACNUR, do Conselho Warao Ojiduna, IEB e FUNPAPA.

O promotor de Justiça, Raimundo Moraes, informou que o Seminário vem de um anseio do MPPA de dialogar diretamente com a Comunidade Warao, com o Conselho Warao Ojiduna, e de fazer com que a comunidade de Belém, possa também tomar conhecimento dessas pessoas e ter uma relação diferente com elas, de integração, de inserção. O esforço, segundo Moraes, é de fazer com que eles estejam atuando na política pública, acessando as políticas políticas.

“Nesse sentido, o cargo que eu ocupo trata, basicamente, da habitação, que é uma demanda muito forte deles. Não só o acesso à terra, mas a habitação. O evento em si é um painel geral da situação de defesa e de direitos, de como está o estado da arte, cultura, e o que o Ministério Público vem fazendo e o que ainda pode fazer ainda nessa linha. Portanto, que é iniciativa do Ministério Público de uma forma mais abrangente, procurando um diálogo com este segmento e com a sociedade.”, cita o promotor de Justiça.

 

 

A mesa de abertura teve como tema ”Aspectos históricos e antropológicos do deslocamento Warao na Venezuela e no Brasil” com o promotor de Justiça Raimundo Moraes, Tamajara Silva do ACNUR, Clémentine Maréchal do IEB e Freddy Cardona do Conselho Warao Ojiduna.

Tamajara Silva abordou sobre os aspectos antropológicos, sobre o mandato do ACNUR e os dados sobre os refugiados a nível global e no Brasil.  

“Segundo os últimos dados do ACNUR mais de 128 milhões pessoas ao redor do mundo tiveram que deixar seus países, suas comunidades, suas casas e aqui o número muito diverso, pois estão as pessoas refugiadas e também as pessoas que são deslocadas internamente, que são aquelas que tiveram que deixar suas casas, suas comunidades, mas não necessariamente cruzaram uma fronteira internacional e se encontram deslocadas de maneira forçada, porém dentro de seus países.”, cita a representante do ACNUR.

A segunda mesa abordou sobre “Warao Mulheres e as Políticas Públicas: Um diálogo necessário sobre Migração, Etnia e Gênero nos Fluxos de Atendimento em Belém” com a promotora de Justiça Ângela  Balieiro Queiroz, Vívian Lis Paes de Freitas Andrade da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), da Josefina Jimenez do Conselho Warao Ojiduna, Eliana Vanessa da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (SEPI) representando Puyr Tembé.

A promotora de Justiça, Ângela Balieiro, informou que o evento tinha como objetivo tratar especificamente dos direitos de cidadania voltado aos refugiados, Warao. Ainda cita que é preciso ter um acolhimento diferente, um olhar diferenciado, uma política pública específica voltada para eles. Citpou que o evento tem esse olhar voltado para a saúde, territorialidade, assistência médica, assistência social. E com isso busca chamar a atenção das autoridades públicas, especificamente para esse povo em constante migração para o Brasil. 

“Dentre os tópicos que o programa se propõe, é tratada da habitação voltada especificamente para eles, porque é um povo rural. É um povo migratório, não um povo urbano. Então a gente precisa ter esse olhar voltado, de que forma acolher esse povo com esse tipo de costume.”, conclui a promotora de Justiça. 

A terceira mesa foi sobre “Sistema de garantia da Proteção Integral: Direitos das crianças e adolescentes indígenas Warao” com a promotora de Justiça, Sintia Nonata Neves de Quintanilha Bibas, do Paulo André Costa da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), da Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante do Instituto de Direitos Humanos Dom Azcona,  Mariluz Mariano Comitê de Mulheres do Conselho Warao Ojiduna e Noberto Nuñez do Conselho Warao Ojiduna. 

A quarta mesa abordou sobre “Direitos e desafios para a reterritorialização dos Warao no Brasil” com André Pantoja da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Ronaldo Amanayé da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA) e de Isneiris Nuñez do Conselho Warao Ojiduna.

E a última mesa abordou sobre “Acolhimento dos Warao e ações de prevenção de violências em Belém” com o promotor de Justiça Nadilson Portilho, Maria da Gloria Pereira da FUNPAPA, da Gardênia Cooper Quiroz do Conselho Warao Ojiduna e da professora do PPGSP Vera Lúcia Azevedo. 

 

Texto: Sophia Faro, Ascom MPPA
Fotos: Alexandre Pacheco, Ascom MPPA